Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CE => SBT 1 CE => PL 1139/2007 Emenda ao Substitutivo 17/11/2010 Raul Henry Dispõe sobre os critérios de distribuição dos recursos originários da renúncia fiscal a que se refere o parágrafo 7º do art.19 da Lei nº 8.213, de 23 de dezembro de 1991 dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006. Inteiro teor
ESB 2 CE => SBT 1 CE => PL 1139/2007 Emenda ao Substitutivo 18/11/2010 Maria do Rosário Modifica os parágrafos 1º e 3º do artigo 21 do Substitutivo do Projeto de Lei 1.139 de 2007 e Projetos de Leis apensados (PLs nºs 2.151/07, 2.575/07, 3.301/08, 3.686/08, 4.143/08, 6.722/10 e 7.250/10) Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CFT => SBT 1 CFT => PL 1139/2007 Emenda ao Substitutivo 29/11/2012 Osmar Júnior Emenda ao substitutivo da CFT do PL 1139/2007 Inteiro teor
ESB 2 CFT => SBT 1 CFT => PL 1139/2007 Emenda ao Substitutivo 29/11/2012 Osmar Júnior Emenda ao substitutivo da CFT do PL 1139/2007 Inteiro teor
ESB 3 CFT => SBT 1 CFT => PL 1139/2007 Emenda ao Substitutivo 29/11/2012 Osmar Júnior Emenda ao substitutivo da CFT do PL 1139/2007 Inteiro teor