| EMA 1/2010 => PL 5941/2009 |
Emenda Aglutinativa de Plenário |
04/03/2010 |
Moreira Mendes |
Aglutina as Emenda de Plenário nºs 68 e 73.
Inteiro teor
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| EMA 2/2010 => PL 5941/2009 |
Emenda Aglutinativa de Plenário |
04/03/2010 |
Fernando Coruja |
Aglutina a Emenda de Plenário nº 68 com o Substitutivo.
Inteiro teor
|
| EMA 3/2010 => PL 5941/2009 |
Emenda Aglutinativa de Plenário |
04/03/2010 |
João Almeida |
Aglutina a Emenda de Plenário nº 8 com o Substitutivo.
Inteiro teor
|
| EMP 1/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
08/09/2009 |
Paulo Bornhausen |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências
Inteiro teor
|
| EMP 2/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
08/09/2009 |
Paulo Bornhausen |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências
Inteiro teor
|
| EMP 3/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
08/09/2009 |
Paulo Bornhausen |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências
Inteiro teor
|
| EMP 4/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
08/09/2009 |
Paulo Teixeira |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal e dá outras providências
Inteiro teor
|
| EMP 5/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
08/09/2009 |
Paulo Teixeira |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 6/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Gorete Pereira |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 7/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
08/09/2009 |
Luiz Carlos Hauly |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 8/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
08/09/2009 |
Luiz Carlos Hauly |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 9/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Betinho Rosado |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 10/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Betinho Rosado |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 11/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Ronaldo Caiado |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 12/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Ronaldo Caiado |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 13/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Ronaldo Caiado |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 14/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Luiz Carreira |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 15/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Lelo Coimbra |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 16/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Elcione Barbalho |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 17/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Marcelo Itagiba |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências
Inteiro teor
|
| EMP 18/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Ronaldo Caiado |
Dispõe sobre a capitalização da Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS, necessária à exploração de áreas localizadas no pré-sal.
Inteiro teor
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| EMP 19/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Emenda ao Projeto de Lei n.º 5.941, DE 2009, do Poder Executivo, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 20/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Emenda ao Projeto de Lei n.º 5.941, DE 2009, do Poder Executivo, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 21/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Ronaldo Caiado |
Inclua-se novo dispositivo ao PL nº 5941, de 2009.
Inteiro teor
|
| EMP 22/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Ronaldo Caiado |
Inclua-se novo dispositivo ao PL nº 5941, de 2009.
Inteiro teor
|
| EMP 23/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Humberto Souto |
O art. 5º do PL nº 5.941, de 2009, passa a ser acrescido do seguinte parágrafo §2º, renumerando-se o parágrafo único para §1º:
Art. 5º ......................................................................................
.................................................................................................
"§2º A partir da produção de que trata o caput, os royalties devidos e outras receitas públicas, tributárias ou não, terão a seguinte distribuição;
Inteiro teor
|
| EMP 24/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Fernando Coruja |
Dá nova redação ao artigo 9º
Inteiro teor
|
| EMP 25/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Cezar Silvestri |
Dá nova redação ao PL 5.940/09.
Inteiro teor
|
| EMP 26/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Fernando Coruja |
Emenda ao PL 5941, de 2009
Inteiro teor
|
| EMP 27/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Edson Duarte |
Emenda Aditiva
Inteiro teor
|
| EMP 28/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Gorete Pereira |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 29/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
09/09/2009 |
Paulo Pereira da Silva |
EMENDA ADITIVA
Inteiro teor
|
| EMP 30/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
10/09/2009 |
Rose de Freitas |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluídos de que trata o inciso I do Art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 31/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
10/09/2009 |
Sarney Filho |
Emenda Aditiva
Inteiro teor
|
| EMP 32/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
10/09/2009 |
Hugo Leal |
Emenda modificativa ao Projeto nº 5941/09
Inteiro teor
|
| EMP 33/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
15/09/2009 |
Vanessa Grazziotin |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 34/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
15/09/2009 |
Vanessa Grazziotin |
Emenda Aditiva
Inteiro teor
|
| EMP 35/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
15/09/2009 |
Domingos Dutra |
Acrescenta os §§ 2º e 3º ao artigo 9º do PL 5941, de 2009.
Inteiro teor
|
| EMP 36/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
15/09/2009 |
Rodrigo Rollemberg |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 37/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
16/09/2009 |
Iriny Lopes |
Emenda aditiva ao PL 5941/2009, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 38/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
16/09/2009 |
Inocêncio Oliveira |
A emenda apresentada também permite que a União, no caso de a jazida certificada se estender por uma área já concedida, celebre por intermédio de uma empresa pública a ser criada (Petro-Sal), acordos para individualização da produção com os concessionários da área adjacente à da União.
Inteiro teor
|
| EMP 39/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
16/09/2009 |
Inocêncio Oliveira |
A presente emenda propõe que, antes de tudo, a União certifique o volume e o valor dessas jazidas e que esse valor seja contabilizado no ativo da União, de modo que a União possa emitir títulos da dívida pública mobiliária federal sem que haja aumento da dívida líquida.
Inteiro teor
|
| EMP 40/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
16/09/2009 |
Carlos Alberto Canuto |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 41/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
16/09/2009 |
Carlos Alberto Canuto |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 42/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
16/09/2009 |
Vignatti |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 43/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
16/09/2009 |
Fernando Ferro |
Modificativa sobre ações do capital social da Petrobras
Inteiro teor
|
| EMP 44/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
16/09/2009 |
Paulo Rubem Santiago |
emenda aditiva, acrecestando os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao art. 2º
Inteiro teor
|
| EMP 45/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
16/09/2009 |
Paulo Rubem Santiago |
emenda modificativa, alterando a ementa e os arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 7º, 8º e ao caput do art. 9º
Inteiro teor
|
| EMP 46/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
16/09/2009 |
Jaime Martins |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 47/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
16/09/2009 |
Júlio Cesar |
Emenda ao Modificativa ao PL nº 5.941, DE 2009
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 48/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
16/09/2009 |
Vander Loubet |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 49/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
16/09/2009 |
Vanessa Grazziotin |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 50/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
16/09/2009 |
Luciano Castro |
INSTITUI FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS.
Inteiro teor
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| EMP 51/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
16/09/2009 |
Sueli Vidigal |
Autoriza a União a ceder generosamente à Petróleo Brasileiro e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 52/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Jorge Boeira |
Dê-se à ementa e aos arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 7º, 8º e ao caput do art. 9º a seguinte redação:
"Dispõe sobre a certificação de reservas da União de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos localizadas em áreas não concedidas do pré-sal e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 53/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Jorge Boeira |
EMENDA ADITIVA Nº
Acrescente-se os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao art. 2º com a seguinte redação:
Inteiro teor
|
| EMP 54/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Luiz Paulo Vellozo Lucas |
Autoriza o Poder Executivo a instituir empresa pública sob a denominação de Empresa Brasileira de Administração Social de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SOCIAL e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 55/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Luiz Alberto |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 56/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Jovair Arantes |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 57/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Paulo Teixeira |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 58/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
José Aníbal |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências..
Inteiro teor
|
| EMP 59/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Marco Maia |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 60/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Paulo Rubem Santiago |
emenda aditiva Acrescente-se o parágrafo único ao art. 2º
Inteiro teor
|
| EMP 61/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Francisco Praciano |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluídos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 62/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Geraldinho |
Garante a distribuição dos royalties do Petróleo explorado em áreas do pré-sal para todos os estados e municípios brasileiros, garantindo-se a sua destinação para investimentos sociais nas áreas de saúde, educação, infra-estrutura, meio ambiente e segurança.
Inteiro teor
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| EMP 63/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Perpétua Almeida |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 64/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Perpétua Almeida |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 65/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
17/09/2009 |
Francisco Praciano |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluídos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| EMP 66/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
18/09/2009 |
Dalva Figueiredo |
Autoriza a União a ceder
onerosamente à Petróleo
Brasileiro S.A. - PETROBRAS o
exercício das atividades de
pesquisa e lavra de petróleo, de
gás natural e de outros
hidrocarbonetos fluidos de que
trata o inciso I do art. 177 da
Constituição, e dá outras
providências
Inteiro teor
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| EMP 67/2009 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
18/09/2009 |
Rodrigo Rollemberg |
Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 68/2010 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
03/03/2010 |
Arnaldo Jardim |
Altera a redação do artigo 10 do Substitutivo.
Inteiro teor
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| EMP 69/2010 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
03/03/2010 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Altera o Projeto de Lei nº 5.941/09.
Inteiro teor
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| EMP 70/2010 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
03/03/2010 |
Antonio Carlos Mendes Thame |
Dá nova redação aos 'caputs' dos artigos 1º e 5º do Substitutivo.
Inteiro teor
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| EMP 73/2010 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
03/03/2010 |
Arnaldo Jardim |
Dá nova redação ao 'caput' do artigo 3º do Substitutivo.
Inteiro teor
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| EMP 75/2010 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
03/03/2010 |
Daniel Almeida |
Dá nova redação ao § 3º do artigo 1º do Substitutivo.
Inteiro teor
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| EMP 76/2010 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
03/03/2010 |
Paulo Bornhausen |
Dá nova redação ao artigo 10 do Substitutivo.
Inteiro teor
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| EMP 77/2010 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
03/03/2010 |
Paulo Bornhausen |
Altera a redação do artigo 5º do Substitutivo.
Inteiro teor
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| EMP 78/2010 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
03/03/2010 |
Paulo Bornhausen |
Dá nova redação ao artigo 5º do Substitutivo.
Inteiro teor
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| EMP 79/2010 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
03/03/2010 |
Paulo Bornhausen |
Dá nova redação ao artigo 2º do Substitutivo.
Inteiro teor
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| EMP 80/2010 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
03/03/2010 |
Eduardo Sciarra |
Dá nova redação ao artigo 5º do Substitutivo.
Inteiro teor
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| EMP 81/2010 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
03/03/2010 |
Daniel Almeida |
Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 1º do Substitutivo.
Inteiro teor
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| EMP 82/2010 => PL 5941/2009 |
Emenda de Plenário |
03/03/2010 |
Betinho Rosado |
Dá nova redação aos artigos 1º e 3º do Substitutivo.
Inteiro teor
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