| EMC 1/2018 CDC => PL 9865/2018 |
Emenda na Comissão |
24/04/2018 |
Cabo Sabino |
Altera a lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 para dispor sobre a transparência e a participação social para o controle da qualidade do transporte público e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMC-A 1 CDC => PL 9865/2018 |
Emenda Adotada pela Comissão |
12/06/2019 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CDC => PL 9865/2018 |
Emenda Adotada pela Comissão |
12/06/2019 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Inteiro teor
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| EMC-A 3 CDC => PL 9865/2018 |
Emenda Adotada pela Comissão |
12/06/2019 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Inteiro teor
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| EMR 1 CDC => PL 9865/2018 |
Emenda de Relator |
12/06/2019 |
Perpétua Almeida |
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 para dispor sobre a transparência e a participação social para o controle da qualidade do transporte público e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 2 CDC => PL 9865/2018 |
Emenda de Relator |
12/06/2019 |
Perpétua Almeida |
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 para dispor sobre a transparência e a participação social para o controle da qualidade do transporte público e dá outras providências.
Inteiro teor
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