EMP 1 => PL 6299/2002 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2022 |
Reginaldo Lopes |
Emenda Supressiva ao PL 6299/2002.
Inteiro teor
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EMP 2 => PL 6299/2002 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2022 |
Reginaldo Lopes |
Emenda Supressiva ao PL 6299/2002.
Inteiro teor
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EMP 3 => PL 6299/2002 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2022 |
Reginaldo Lopes |
Emenda Supressiva ao PL 6299/2002.
Inteiro teor
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EMP 4 => PL 6299/2002 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2022 |
Reginaldo Lopes |
Emenda Supressiva ao PL 6299/2002.
Inteiro teor
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EMP 5 => PL 6299/2002 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2022 |
Reginaldo Lopes |
Emenda Supressiva ao PL 6.299/2002.
Inteiro teor
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EMP 6 => PL 6299/2002 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2022 |
Reginaldo Lopes |
Emenda Supressiva ao PL 6299/2002.
Inteiro teor
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EMP 7 => PL 6299/2002 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2022 |
Neri Geller |
Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de pesticidas e de produtos de controle ambiental e afins, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 8 => PL 6299/2002 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2022 |
Rodrigo Agostinho |
Altera-se o §11, do art. 3º, do substitutivo adotado pela Comissão Especial do Projeto de Lei n.º 6.299, de 2002.
Inteiro teor
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EMP 9 => PL 6299/2002 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/02/2022 |
Rodrigo Agostinho |
Dê-se nova redação ao art. 9º, do substitutivo adotado pela Comissão Especial do Projeto de Lei n.º 6.299, de 2002:
Inteiro teor
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