Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CCJC => PL 1629/2015 | Emenda de Relator | 23/08/2017 | Marcos Rogério | EMENDA Nº 1 Suprimam-se os §§ 1º e 2º do art. 2º do Projeto de Lei nº 1.629, de 2015. Inteiro teor |
| EMR 2 CCJC => PL 1629/2015 | Emenda de Relator | 30/10/2018 | Marcos Rogério | Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional na primeira semana de junho, e dá outras providências. Inteiro teor |