Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CCJC => PL 1000/2007 | Emenda de Relator | 29/04/2008 | Colbert Martins | Acresça-se ao final do parágrafo 6º do artigo 7º da Lei n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005, mencionado pelo art. 1º do projeto de lei, a expressão (NR). Inteiro teor |
EMR 2 CCJC => PL 1000/2007 | Emenda de Relator | 13/05/2008 | Colbert Martins | Subemenda à Emenda da Comissão de Educação e Cultura - Acresça-se ao final do parágrafo 6º do artigo 7º da Lei n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005, mencionado pelo Emenda em epígrafe, a expressão (NR). Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CE => PL 1000/2007 | Emenda de Relator | 09/11/2007 | Carlos Abicalil | Acrescenta § 6º ao art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que "institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências". Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMS 1000/2007 => PL 1000/2007 | Emenda/Substitutivo do Senado | 09/12/2009 | Senado Federal | Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2008 (PL nº 1.000, de 2007, na Casa de origem), que "Acrescenta § 6º ao art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos -PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; e altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências." Inteiro teor |