Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CPASF => PL 1444/2011 Emenda Adotada pela Comissão 16/08/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Emenda adotada CPASF nº 01 ao PL 1444/2011 Inteiro teor
EMC-A 2 CPASF => PL 1444/2011 Emenda Adotada pela Comissão 16/08/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Emenda adotada da CPASF nº 02 ao PL 1444/2011 Inteiro teor
EMR 1 CPASF => PL 1444/2011 Emenda de Relator 03/08/2023 Laura Carneiro Inteiro teor
EMR 2 CPASF => PL 1444/2011 Emenda de Relator 08/08/2023 Laura Carneiro Inteiro teor
EMR 3 CPASF => PL 1444/2011 Emenda de Relator 08/08/2023 Laura Carneiro Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CSSF => PL 1444/2011 Emenda de Relator 12/07/2017 Carlos Manato Dispõe sobre a complementação de aposentadoria de portuários vinculados às Administrações Portuárias subordinadas á Secretaria Especial de Portos e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CSSF => PL 1444/2011 Emenda de Relator 12/07/2017 Carlos Manato Dispõe sobre a complementação de aposentadoria de portuários vinculados às Administrações Portuárias subordinadas á Secretaria Especial de Portos e dá outras providências. Inteiro teor