EMC 1/2016 CTASP => PL 5179/2016 |
Emenda na Comissão |
07/06/2016 |
Subtenente Gonzaga |
Dê-se a ementa e aos artigos abaixo indicados do Projeto de Lei n° 5.179, de 2016, as seguintes redações:
Inteiro teor
|
EMC 2/2016 CTASP => PL 5179/2016 |
Emenda na Comissão |
07/06/2016 |
Subtenente Gonzaga |
Dê-se ao art. 6º do Projeto de Lei n° 5.179, de 2016, a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 3/2016 CTASP => PL 5179/2016 |
Emenda na Comissão |
07/06/2016 |
Subtenente Gonzaga |
Dê-se ao art. 7º do Projeto de Lei n° 5.179, de 2016, a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 4/2016 CTASP => PL 5179/2016 |
Emenda na Comissão |
07/06/2016 |
Subtenente Gonzaga |
Dê-se ao § 1º do art. 8º do Projeto de Lei n° 5.179, de 2016, a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 5/2016 CTASP => PL 5179/2016 |
Emenda na Comissão |
07/06/2016 |
Subtenente Gonzaga |
Dê-se ao § 1º ao art. 10. do Projeto de Lei n° 5.179, de 2016, a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 6/2016 CTASP => PL 5179/2016 |
Emenda na Comissão |
07/06/2016 |
Subtenente Gonzaga |
Dê-se nova redação ao art. 11 do Projeto de Lei n° 5.179, de 2016, para incluir o inciso VII e propor um novo texto para o seu § 3º, com as seguintes redações:
Inteiro teor
|
EMC 7/2016 CTASP => PL 5179/2016 |
Emenda na Comissão |
07/06/2016 |
Subtenente Gonzaga |
Dê-se nova redação ao § 2º do art. 12 do Projeto de Lei n° 5.179, de 2016, com a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 8/2016 CTASP => PL 5179/2016 |
Emenda na Comissão |
07/06/2016 |
Subtenente Gonzaga |
Dê-se nova redação ao caput do art. 17 e do seu parágrafo único, ambos do Projeto de Lei n° 5.179, de 2016, com as seguintes redações:
Inteiro teor
|
EMC 9/2016 CTASP => PL 5179/2016 |
Emenda na Comissão |
07/06/2016 |
Subtenente Gonzaga |
Dê-se nova redação ao caput do art. 17 e do seu parágrafo único, ambos do Projeto de Lei n° 5.179, de 2016, com as seguintes redações:
Inteiro teor
|
EMC 10/2016 CTASP => PL 5179/2016 |
Emenda na Comissão |
07/06/2016 |
Subtenente Gonzaga |
Dê-se ao art. 35 do Projeto de Lei n° 5.179, de 2016, a redação abaixo, suprindo-lhe o seu § 1º, renumerando, por consequência, o atual § 2º, como parágrafo único:
Inteiro teor
|
EMC 11/2016 CTASP => PL 5179/2016 |
Emenda na Comissão |
07/06/2016 |
Subtenente Gonzaga |
Acrescenta-se parágrafo único ao art. 34 do Projeto de Lei n° 5.179, de 2016, com a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC-A 1 CTASP => PL 5179/2016 |
Emenda Adotada pela Comissão |
30/11/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas.
Inteiro teor
|
EMC-A 2 CTASP => PL 5179/2016 |
Emenda Adotada pela Comissão |
30/11/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas.
Inteiro teor
|
EMR 1 CTASP => PL 5179/2016 |
Emenda de Relator |
05/10/2016 |
Flávia Morais |
Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas.
Inteiro teor
|
EMR 2 CTASP => PL 5179/2016 |
Emenda de Relator |
29/11/2016 |
Flávia Morais |
Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas.
Inteiro teor
|
EMR 3 CTASP => PL 5179/2016 |
Emenda de Relator |
29/11/2016 |
Flávia Morais |
Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas.
Inteiro teor
|