EMC 1/2015 PL177515 => PL 1775/2015 |
Emenda na Comissão |
16/07/2015 |
Osmar Serraglio |
Dispõe sobre o Registro Civil Nacional - RCN e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 2/2015 PL177515 => PL 1775/2015 |
Emenda na Comissão |
17/07/2015 |
Rogério Peninha Mendonça |
Dispõe sobre o Registro Civil Nacional-RCN e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 3/2015 PL177515 => PL 1775/2015 |
Emenda na Comissão |
17/07/2015 |
Rogério Peninha Mendonça |
Dispõe sobre o Registro Civil Nacional-RCN e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 4/2015 PL177515 => PL 1775/2015 |
Emenda na Comissão |
17/07/2015 |
Rogério Peninha Mendonça |
Dispõe sobre o Registro Civil Nacional-RCN e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 5/2015 PL177515 => PL 1775/2015 |
Emenda na Comissão |
17/07/2015 |
Rogério Peninha Mendonça |
Dispõe sobre o Registro Civil Nacional-RCN e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 6/2015 PL177515 => PL 1775/2015 |
Emenda na Comissão |
17/07/2015 |
Rogério Peninha Mendonça |
Dispõe sobre o Registro Civil Nacional-RCN e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 7/2015 PL177515 => PL 1775/2015 |
Emenda na Comissão |
04/08/2015 |
Subtenente Gonzaga |
Dê-se nova redação ao §1º do art. 2º do PL nº 1.775/15 e acrescenta-se o inciso IV, também, a este artigo, nos seguintes termos:
Inteiro teor
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EMC 8/2015 PL177515 => PL 1775/2015 |
Emenda na Comissão |
04/08/2015 |
Subtenente Gonzaga |
Dê-se nova redação ao caput do art. 7º do PL nº 1.775/15, acrescentando-lhe, também, os §§ 3º, 4º e 5º, nos seguintes termos:
Inteiro teor
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EMC 9/2015 PL177515 => PL 1775/2015 |
Emenda na Comissão |
04/08/2015 |
Subtenente Gonzaga |
Acrescente-se ao art. 1º do PL nº 1.775/15, o §3º com a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMC 10/2015 PL177515 => PL 1775/2015 |
Emenda na Comissão |
04/08/2015 |
Subtenente Gonzaga |
Dê-se nova redação ao caput, a alínea c do §1º, ao inciso II e aos §§ 2º, 3º, 4º e § 5º todos do art. 6º do PL nº 1.775, de 2015, nos seguintes termos:
Inteiro teor
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EMC 11/2015 PL177515 => PL 1775/2015 |
Emenda na Comissão |
05/08/2015 |
Flávia Morais |
Dispõe sobre o Registro Civil Nacional - RCN e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 12/2015 PL177515 => PL 1775/2015 |
Emenda na Comissão |
05/08/2015 |
Onyx Lorenzoni |
Dispõe sobre o Registro Civil Nacional - RCN e dá outras providências.
Inteiro teor
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