Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 4747/2016 Emenda de Relator 12/09/2017 Roberto de Lucena Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 4747/2016 Emenda de Relator 12/09/2017 Roberto de Lucena Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 4747/2016 Emenda de Relator 21/11/2018 Fábio Trad Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 4747/2016 Emenda de Relator 21/11/2018 Fábio Trad Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 4747/2016 Emenda de Relator 21/11/2018 Fábio Trad Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 6 CCJC => PL 4747/2016 Emenda de Relator 21/11/2018 Fábio Trad Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências. Inteiro teor
ERD 1/2019 CCJC => PL 4747/2016 Emenda de Redação 10/04/2019 Fábio Trad Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCULT => PL 4747/2016 Emenda Adotada pela Comissão 09/08/2016 Comissão de Cultura Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências Inteiro teor
EMC-A 2 CCULT => PL 4747/2016 Emenda Adotada pela Comissão 09/08/2016 Comissão de Cultura Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências Inteiro teor
EMR 1 CCULT => PL 4747/2016 Emenda de Relator 20/06/2016 Lincoln Portela Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CCULT => PL 4747/2016 Emenda de Relator 20/06/2016 Lincoln Portela Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CTASP => PL 4747/2016 Emenda Adotada pela Comissão 07/12/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências. Inteiro teor
EMC-A 2 CTASP => PL 4747/2016 Emenda Adotada pela Comissão 07/12/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 1 CTASP => PL 4747/2016 Emenda de Relator 05/10/2016 Roberto de Lucena Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CTASP => PL 4747/2016 Emenda de Relator 05/10/2016 Roberto de Lucena Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 3 CTASP => PL 4747/2016 Emenda de Relator 29/11/2016 Roberto de Lucena Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 4 CTASP => PL 4747/2016 Emenda de Relator 29/11/2016 Roberto de Lucena Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências. Inteiro teor