Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CCJC => PL 4747/2016 | Emenda de Relator | 12/09/2017 | Roberto de Lucena | Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências. Inteiro teor |
EMR 2 CCJC => PL 4747/2016 | Emenda de Relator | 12/09/2017 | Roberto de Lucena | Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências. Inteiro teor |
EMR 3 CCJC => PL 4747/2016 | Emenda de Relator | 21/11/2018 | Fábio Trad | Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências. Inteiro teor |
EMR 4 CCJC => PL 4747/2016 | Emenda de Relator | 21/11/2018 | Fábio Trad | Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências. Inteiro teor |
EMR 5 CCJC => PL 4747/2016 | Emenda de Relator | 21/11/2018 | Fábio Trad | Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências. Inteiro teor |
EMR 6 CCJC => PL 4747/2016 | Emenda de Relator | 21/11/2018 | Fábio Trad | Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências. Inteiro teor |
ERD 1/2019 CCJC => PL 4747/2016 | Emenda de Redação | 10/04/2019 | Fábio Trad | Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC-A 1 CCULT => PL 4747/2016 | Emenda Adotada pela Comissão | 09/08/2016 | Comissão de Cultura | Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências Inteiro teor |
EMC-A 2 CCULT => PL 4747/2016 | Emenda Adotada pela Comissão | 09/08/2016 | Comissão de Cultura | Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências Inteiro teor |
EMR 1 CCULT => PL 4747/2016 | Emenda de Relator | 20/06/2016 | Lincoln Portela | Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências. Inteiro teor |
EMR 2 CCULT => PL 4747/2016 | Emenda de Relator | 20/06/2016 | Lincoln Portela | Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC-A 1 CTASP => PL 4747/2016 | Emenda Adotada pela Comissão | 07/12/2016 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências. Inteiro teor |
EMC-A 2 CTASP => PL 4747/2016 | Emenda Adotada pela Comissão | 07/12/2016 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências. Inteiro teor |
EMR 1 CTASP => PL 4747/2016 | Emenda de Relator | 05/10/2016 | Roberto de Lucena | Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências. Inteiro teor |
EMR 2 CTASP => PL 4747/2016 | Emenda de Relator | 05/10/2016 | Roberto de Lucena | Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências. Inteiro teor |
EMR 3 CTASP => PL 4747/2016 | Emenda de Relator | 29/11/2016 | Roberto de Lucena | Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências. Inteiro teor |
EMR 4 CTASP => PL 4747/2016 | Emenda de Relator | 29/11/2016 | Roberto de Lucena | Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências. Inteiro teor |