Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CMADS => PL 5106/2016 | Emenda Adotada pela Comissão | 20/09/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Torna obrigatória a utilização de percentuais mínimos de energia oriunda de fontes renováveis em projetos de irrigação pública. Inteiro teor |
| EMR 1 CMADS => PL 5106/2016 | Emenda de Relator | 29/06/2017 | Daniel Coelho | Torna obrigatória a utilização de percentuais mínimos de energia oriunda de fontes renováveis em projetos de irrigação pública Inteiro teor |