Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 2096/2011 Emenda Adotada pela Comissão 18/04/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 1 adotada pela CCJC ao PL 2096/2011. Inteiro teor
EMC-A 2 CCJC => PL 2096/2011 Emenda Adotada pela Comissão 18/04/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 2 adotada pela CCJC ao PL 2096/2011. Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 2096/2011 Emenda de Relator 22/08/2012 José Nunes Substitua-se, na ementa e nos arts. 1º e 2º do projeto, o número "1994" por "2004". Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 2096/2011 Emenda de Relator 22/08/2012 José Nunes No art. 3º da proposição, suprima-se a expressão "Art. 2º" que consta antes da numeração do artigo. Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 2096/2011 Emenda de Relator 06/06/2016 Hildo Rocha EMENDA No 1 (DE REDAÇÃO) Substitua-se a palavra "artigo" por "dispositivo" na ementa do projeto em epígrafe e o número "1994" por "2004" na ementa e nos arts. 1º e 2º do mesmo projeto. Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 2096/2011 Emenda de Relator 06/06/2016 Hildo Rocha EMENDA No 2 (DE REDAÇÃO) No art. 3º do projeto em epígrafe, suprima-se a expressão "Art. 2º" que consta antes da numeração do artigo. Inteiro teor