Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2010 => PL 2944/2004 Emenda de Plenário 14/12/2010 Dr. Paulo César Incluir artigo onde couber no Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
EMP 2/2010 => PL 2944/2004 Emenda de Plenário 15/12/2010 José Carlos Vieira Dá nova redação ao artigo 9º do Substitutivo da CFT apresentado ao PL 270/03. Inteiro teor
EMP 3/2010 => PL 2944/2004 Emenda de Plenário 15/12/2010 Paulo Pereira da Silva Dá nova redação ao PL 1.986/03. Inteiro teor
EMP 4/2010 => PL 2944/2004 Emenda de Plenário 15/12/2010 Maurício Trindade Incluir onde couber artigo ao PL 270/03 Inteiro teor
EMP 5/2010 => PL 2944/2004 Emenda de Plenário 15/12/2010 Silvio Costa Institui normas sobre jogos de bingo em todo o território nacional e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 6/2010 => PL 2944/2004 Emenda de Plenário 15/12/2010 Lira Maia Dá nova redação ao artigo 27 do Substitutivo do PL 2.254/07. Inteiro teor
EMP 7/2010 => PL 2944/2004 Emenda de Plenário 15/12/2010 João Almeida Dá nova redação ao inciso II do artigo 23 do 3º Substitutivo do PL 2.254/07. Inteiro teor
EMP 8/2010 => PL 2944/2004 Emenda de Plenário 15/12/2010 João Almeida Dá nova redação ao artigo 24 do 3º Substitutivo ao PL 2.254/07. Inteiro teor
EMP 9/2010 => PL 2944/2004 Emenda de Plenário 15/12/2010 João Almeida Incluir artigo ao 3º Substitutivo ao PL 2.254/07, onde couber. Inteiro teor
EMP 10/2010 => PL 2944/2004 Emenda de Plenário 15/12/2010 João Almeida Inclua-se parágrafo único ao artigo 3º do 3º Substitutivo ao PL 2.254/07. Inteiro teor
EMP 11/2010 => PL 2944/2004 Emenda de Plenário 15/12/2010 João Almeida Incluir artigo ao 3º Substitutivo do PL 2.254/07, onde couber. Inteiro teor
EMP 12/2010 => PL 2944/2004 Emenda de Plenário 15/12/2010 Marcelo Itagiba Dá nova redação aos artigos 3º, 5º (caput), 21 e 27 (caput) do 3º Substitutivo do PL 2.254/07. Inteiro teor
EMP 13/2010 => PL 2944/2004 Emenda de Plenário 15/12/2010 Marcelo Itagiba Dá nova redação aos artigos 3º, 5º (caput), 21 e 27 (caput) do 3º Substitutivo do PL 2.254/07. Inteiro teor
EMP 14/2010 => PL 2944/2004 Emenda de Plenário 15/12/2010 Cassio Taniguchi Dá nova redação ao artigo 10 do 3º Substitutivo do PL 2.254/07. Inteiro teor
EMP 15/2010 => PL 2944/2004 Emenda de Plenário 15/12/2010 Cassio Taniguchi Dá nova redação ao inciso II do artigo 23 do 3º Substitutivo do PL 2.254/07. Inteiro teor
EMP 16/2010 => PL 2944/2004 Emenda de Plenário 15/12/2010 Cassio Taniguchi Dá nova redação ao artigo 25 do 3º Substitutivo do PL 2.254/07. Inteiro teor
SSP 1 => PL 2944/2004 Subemenda Substitutiva de Plenário 15/12/2010 João Dado Autoriza as modalidades de bingo coletivo, bingo eletrônico e bingo individual. Cria o Fundo Social da Fome, Cultura e Desporto - FSFCD. Inteiro teor