Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CMADS => PL 5370/2016 | Emenda de Relator | 14/12/2016 | Roberto Balestra | Dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Inteiro teor |
| EMR 2 CMADS => PL 5370/2016 | Emenda de Relator | 14/12/2016 | Roberto Balestra | Dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Inteiro teor |