Comissão de Saúde (CSAUDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CSSF => SBT 1 CSSF => PL 3145/2008 Emenda ao Substitutivo 02/09/2009 Arnaldo Faria de Sá EMENDA MODIFICATIVA Modifique-se a redação dada ao inciso VII, do Parágrafo 1º do Artigo 1º do presente Projeto de Lei, para passar a viger com o seguinte teor: "Art. 1º - ... Parágrafo 1º - ... VII - Os ambulatórios de hospitais deverão contratar e manter no mínimo um Assistente Social para cada grupo médio de 500 usuários atendidos dia, até um limite máximo de 3 mil atendimentos mês, e os que ultrapassarem este limite obedecerão à proporcionalidade de um para cada grupo de 500 usuários ou fração." Inteiro teor
ESB 2 CSSF => SBT 1 CSSF => PL 3145/2008 Emenda ao Substitutivo 02/09/2009 Arnaldo Faria de Sá PROJETO DE LEI Nº 3.145, de 2008. EMENDA MODIFICATIVA Modifique-se a redação dada ao inciso V, do Parágrafo 1º do Artigo 1º do presente Projeto de Lei, para passar a viger com o seguinte teor: "Art. 1º - ... Parágrafo 1º - ... V- Os hospitais, clínicas e casas de saúde deverão contratar e manter no mínimo um Assistente Social para cada grupo de até 200 leitos, e os que ultrapassam a este limite obedecerão a proporcionalidade de mais um para cada 200 leitos ou fração." Inteiro teor