Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CTASP => PL 3051/1989 Emenda de Relator 21/06/1994 Paulo Rocha Inteiro teor
EMR 2 CTASP => PL 3051/1989 Emenda de Relator 21/06/1994 Paulo Rocha Inteiro teor
EMR 3 CTASP => PL 3051/1989 Emenda de Relator 21/06/1994 Paulo Rocha Inteiro teor
EMR 4 CTASP => PL 3051/1989 Emenda de Relator 21/06/1994 Paulo Rocha Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMS 3051/1989 => PL 3051/1989 Emenda/Substitutivo do Senado 30/12/1998 Senado Federal EMENDAS DO SENADO AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 44, DE 1995 (PL Nº 3.051-B, DE 1989, na Casa de origem), que "Dispõe sobre as Colônias, Federações e Confederação Nacional dos Pescadores, regulamentando o parágrafo único do art. 8º da Constituição Federal". Inteiro teor