Plenário (PLEN )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMP 1/2009 => PL 18/2007 | Emenda de Plenário | 27/10/2009 | Arnaldo Jardim | Altera a redação do inciso X do artigo 6º do PL 3.535/08, apensado. Inteiro teor |
EMP 2/2009 => PL 18/2007 | Emenda de Plenário | 27/10/2009 | Arnaldo Jardim | Dá nova redação ao inciso I do artigo 5º do PL 3.535/08, apensado. Inteiro teor |
EMP 3/2009 => PL 18/2007 | Emenda de Plenário | 27/10/2009 | Fernando Coruja | Acrescenta dispositivos ao artigo 5º do PL 3.535/08, apensado. Inteiro teor |
EMP 4/2009 => PL 18/2007 | Emenda de Plenário | 27/10/2009 | Sarney Filho | Acrescenta dispositivos ao artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial a este projeto. Inteiro teor |
EMS 18/2007 => PL 18/2007 | Emenda/Substitutivo do Senado | 25/11/2009 | Senado Federal | Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 283, de 2009 (PL nº 18, de 2007, na Casa de Origem), que "Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências". Inteiro teor |