Comissão de Saúde (CSAUDE )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CSSF => PL 1162/2007 | Emenda de Relator | 21/11/2007 | Pepe Vargas | Inteiro teor |
EMR 2 CSSF => PL 1162/2007 | Emenda de Relator | 04/12/2007 | Pepe Vargas | Inteiro teor |
EMR 3 CSSF => PL 1162/2007 | Emenda de Relator | 15/10/2008 | Pepe Vargas | Inteiro teor |
EMR 4 CSSF => PL 1162/2007 | Emenda de Relator | 15/10/2008 | Pepe Vargas | Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMS 1162/2007 MESA => PL 1162/2007 | Emenda/Substitutivo do Senado | 22/09/2017 | Senado Federal | Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2014 (nº 1.162, de 2007, na Casa de origem), que "Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas e dá outras providências" Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Estabelece requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares e imputa responsabilidades em caso de seu descumprimento. Inteiro teor |