Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CE => PL 5369/2009 Emenda de Relator 13/07/2010 Maria do Rosário Inteiro teor
EMR 2 CE => PL 5369/2009 Emenda de Relator 13/07/2010 Maria do Rosário Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMS 5369/2009 => PL 5369/2009 Emenda/Substitutivo do Senado 24/03/2015 Senado Federal Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2013 (PL nº 5.369, de 2009, na Casa de origem), que "Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)". Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Inteiro teor