Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC 1/2011 CDEICS => PL 865/2011 | Emenda na Comissão | 28/06/2011 | Francisco Praciano | Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Economia Solidária e Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CFT => PL 865/2011 | Emenda de Relator | 14/06/2012 | Júnior Coimbra | Inteiro teor |
EMR 2 CFT => PL 865/2011 | Emenda de Relator | 14/06/2012 | Júnior Coimbra | Inteiro teor |
EMR 3 CFT => PL 865/2011 | Emenda de Relator | 14/06/2012 | Júnior Coimbra | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC 1/2011 CTASP => PL 865/2011 | Emenda na Comissão | 04/05/2011 | Paulo Rubem Santiago | Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. Inteiro teor |
EMC 2/2011 CTASP => PL 865/2011 | Emenda na Comissão | 05/05/2011 | Padre João | Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. Inteiro teor |
EMC 3/2011 CTASP => PL 865/2011 | Emenda na Comissão | 05/05/2011 | Padre João | Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003,que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMP 1/2011 => PL 865/2011 | Emenda de Plenário | 17/08/2011 | Antonio Carlos Mendes Thame | Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. Inteiro teor |