Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CINDRA => PDC 2540/2006 Emenda de Relator 27/06/2007 Maria Helena Altera a redação do inciso IV do art. 2º Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CMADS => PDC 2540/2006 Emenda de Relator 10/12/2007 Antônio Roberto Dê-se ao inciso III do art. 2º da proposição em epígrafe a seguinte redação: Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CME => PDC 2540/2006 Emenda de Relator 09/05/2011 Davi Alcolumbre Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados na Cachoeira do Tamanduá, na região do Rio Cotingo, em Roraima. Inteiro teor
EMR 2 CME => PDC 2540/2006 Emenda de Relator 13/05/2011 Davi Alcolumbre Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados na Cachoeira do Tamanduá, na região do Rio Cotingo, em Roraima. Inteiro teor