EMC 1/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
13/03/2007 |
Gorete Pereira |
Art. 1º O parágrafo 4º do art. 4º, passa a ter a seguinte redação
Inteiro teor
|
EMC 2/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
13/03/2007 |
Gorete Pereira |
Art. 1º. O inciso I do art. 4º, passa a ter a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 3/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
13/03/2007 |
Gorete Pereira |
Suprima-se o inciso IX do art. 4º
Inteiro teor
|
EMC 4/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
13/03/2007 |
Gorete Pereira |
Art. 1º. O inciso III do art. 4º, passa a ter a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 5/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
13/03/2007 |
Gorete Pereira |
Art. 1º. O inciso III do art. 4º, passa a ter a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 6/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
13/03/2007 |
Gorete Pereira |
Art. 1º. O inciso I do § 4º do art. 4º, passa a ter a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 7/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
13/03/2007 |
Gorete Pereira |
Suprima-se o inciso III do § 4º do art. 4º.
Inteiro teor
|
EMC 8/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
13/03/2007 |
Gorete Pereira |
Suprima-se o inciso III do § 4º do art. 4º.
Inteiro teor
|
EMC 9/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
13/03/2007 |
Gorete Pereira |
Art. 1º. O inciso III do parágrafo 5º do Art. 4º, passa a ter a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 10/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
13/03/2007 |
Gorete Pereira |
Art. 1º. Dê-se nova redação ao §6º do art. 4º.
Inteiro teor
|
EMC 11/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
13/03/2007 |
Gorete Pereira |
Altere-se a redação do parágrafo único do art. 5º:
Inteiro teor
|
EMC 12/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
13/03/2007 |
Gorete Pereira |
Art. 1º. O inciso II do § 4º do art. 4º, passa a ter a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 13/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
13/03/2007 |
Gorete Pereira |
Suprimam-se do inciso I e do inciso II do parágrafo 4º do art. 4º as expressões "epiderme" e "punção", respectivamente:
Inteiro teor
|
EMC 14/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
13/03/2007 |
Gorete Pereira |
Art. 1º. O inciso I do art. 4º, passa a ter a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 15/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
13/03/2007 |
Gorete Pereira |
Art. 1º - Adicione-se parágrafo ao art. 4º, após o § 2º, renumerando-se os seguintes.
Inteiro teor
|
EMC 16/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
13/03/2007 |
Gorete Pereira |
Art. 1º - Adicione-se parágrafo ao art. 4º, após o § 2º, renumerando-se os seguintes.
Inteiro teor
|
EMC 17/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
13/03/2007 |
Gorete Pereira |
Art. 1º. O § 1º do art. 4º, passa a ter a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 18/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
13/03/2007 |
Gorete Pereira |
Acrescente-se ao parágrafo 5º do art. 4º o seguinte inciso:
Inteiro teor
|
EMC 19/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
14/03/2007 |
Gorete Pereira |
Art. 1º. O inciso XI do art. 4º passa a ter a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 20/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
14/03/2007 |
Gorete Pereira |
Art. 1º. O inciso XI do art. 4º passa a ter a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 21/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
14/03/2007 |
Vicentinho |
protege o emprego dos acupunturistas e dos tatuadores
Inteiro teor
|
EMC 22/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
14/03/2007 |
Edgar Moury |
Dispõe sobre o exercício da medicina.
Inteiro teor
|
EMC 23/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
14/03/2007 |
Edgar Moury |
Dispõe sobre o Exercício da Medicina.
Inteiro teor
|
EMC 24/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
14/03/2007 |
Edgar Moury |
Suprima-se o termo "epiderme" contido no inciso I, e o termo "punção" contido no inciso II, do § 4º, do art. 4º , do PL 7703/06.
Inteiro teor
|
EMC 25/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
14/03/2007 |
Vicentinho |
acresce o termo acupunturista ao parágrafo 7º do art. 4.
Inteiro teor
|
EMC 26/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
14/03/2007 |
Vicentinho |
Suprimir a palavra epiderme do inciso I - art. 4.
Inteiro teor
|
EMC 27/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
14/03/2007 |
Elcione Barbalho |
Dispõe sobre o exercício da medicina.
Inteiro teor
|
EMC 28/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
14/03/2007 |
Marco Maia |
Dispõe sobre o exercício da Medicina.
Inteiro teor
|
EMC 29/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
14/03/2007 |
Marco Maia |
Dispõe sobre o exercício da Medicina.
Inteiro teor
|
EMC 30/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
14/03/2007 |
Alice Portugal |
Emenda ao PL 7.703/2006, que dispõe sobre o exercício da medicina.
Inteiro teor
|
EMC 31/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
14/03/2007 |
Alice Portugal |
Emenda ao PL 7.703/2006, que dispõe sobre o exercício da medicina.
Inteiro teor
|
EMC 32/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
14/03/2007 |
Alice Portugal |
Emenda ao PL 7.703/2006, que dispõe sobre o exercício da medicina.
Inteiro teor
|
EMC 33/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
14/03/2007 |
Alice Portugal |
Emenda ao PL 7.703/2006, que dispõe sobre o exercício da medicina.
Inteiro teor
|
EMC 34/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
14/03/2007 |
Alice Portugal |
Emenda ao PL 7.703/2006, que dispõe sobre o exercício da medicina.
Inteiro teor
|
EMC 35/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
14/03/2007 |
Edgar Moury |
Dispõe sobre o Exercício da Medicina.
Inteiro teor
|
EMC 36/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
15/03/2007 |
Indio da Costa |
Dispõe sobre o execício da medicina
Inteiro teor
|
EMC 37/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
15/03/2007 |
Indio da Costa |
Dispõe sobre o execício da medicina
Inteiro teor
|
EMC 38/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
15/03/2007 |
Indio da Costa |
Dispõe sobre o execício da medicina
Inteiro teor
|
EMC 39/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
15/03/2007 |
Indio da Costa |
Dispõe sobre o execício da medicina
Inteiro teor
|
EMC 40/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
15/03/2007 |
Indio da Costa |
Dispõe sobre o execício da medicina
Inteiro teor
|
EMC 41/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
15/03/2007 |
Indio da Costa |
dispõe sobre o exercício da medicina
Inteiro teor
|
EMC 42/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
15/03/2007 |
Indio da Costa |
dispõe sobre o exercício da medicina
Inteiro teor
|
EMC 43/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
15/03/2007 |
Indio da Costa |
Dispõe sobre o exercício da medicina
Inteiro teor
|
EMC 44/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
15/03/2007 |
Indio da Costa |
Dispõe sobre o exercício da medicina
Inteiro teor
|
EMC 45/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
15/03/2007 |
Indio da Costa |
dispõe sobre o exercício da medicina
Inteiro teor
|
EMC 46/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
15/03/2007 |
Indio da Costa |
Dispõe sobre o exercício da medicina
Inteiro teor
|
EMC 47/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
15/03/2007 |
Indio da Costa |
Dispõe sobre o exercício da medicina
Inteiro teor
|
EMC 48/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
15/03/2007 |
Duarte Nogueira |
Modificar a redação do inciso I, do § 4º, do artigo 4º, para suprimir a palavra epiderme.
Inteiro teor
|
EMC 49/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
15/03/2007 |
Duarte Nogueira |
Inclusão do inciso VII no § 5º do artigo 4º, para incluir estímulo cutâneo em tonificação ou sedação e dermopigmentação no rol das atividades que não são privativas do médico.
Inteiro teor
|
EMC 50/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
15/03/2007 |
Duarte Nogueira |
Modificação da redação do inciso II § 4º, artigo 4º, para suprirmir a palavra punção.
Inteiro teor
|
EMC 51/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
15/03/2007 |
Lobbe Neto |
Dispõe sobre o exercício da medicina.
Inteiro teor
|
EMC 52/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
15/03/2007 |
Lobbe Neto |
Dispõe sobre o exercício da medicina.
Inteiro teor
|
EMC 53/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
15/03/2007 |
Lobbe Neto |
Dispõe sobre o exercício da medicina
Inteiro teor
|
EMC 54/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
15/03/2007 |
Lobbe Neto |
Dispõe sobre o exercício da medicina
Inteiro teor
|
EMC 55/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
15/03/2007 |
Vanessa Grazziotin |
Dispõe sobre o exercício da Medicina
Dê-se ao parágrafo único do artigo 2º, a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 56/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
15/03/2007 |
Vanessa Grazziotin |
Dispõe sobre o exercício da Medicina
Dê-se ao parágrafo único do artigo 2º, a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 57/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
15/03/2007 |
Vanessa Grazziotin |
Dispõe sobre o exercício da Medicina
Dê-se ao Inciso XI do artigo 4º, a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 58/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
15/03/2007 |
Vanessa Grazziotin |
Dispõe sobre o exercício da Medicina
Dê-se ao Inciso XI do artigo 4º, a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 59/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
15/03/2007 |
Vanessa Grazziotin |
Dispõe sobre o exercício da Medicina
Dê-se ao artigo 7º a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 60/2007 CTASP => PL 7703/2006 |
Emenda na Comissão |
15/03/2007 |
William Woo |
Dispõe sobre o exercício da medicina
Inteiro teor
|