Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CCJC => PL 7321/2006 | Emenda de Relator | 04/07/2012 | Mauro Benevides | Suprima-se Inteiro teor |
EMR 2 CCJC => PL 7321/2006 | Emenda de Relator | 30/08/2017 | Rubens Pereira Júnior | EMENDA Nº Suprima-se o parágrafo único do art. 4º do projeto de lei em epígrafe. Inteiro teor |
EMR 3 CCJC => PL 7321/2006 | Emenda de Relator | 22/11/2017 | Rubens Pereira Júnior | Dispõe sobre o exercício da Profissão de Historiador e dá outras providências. Inteiro teor |