Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 CDEICS => PL 4404/2008 | Emenda de Relator | 21/11/2012 | Marcio Reinaldo Moreira | Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas. Inteiro teor |
| EMR 2 CDEIC => PL 4404/2008 | Emenda de Relator | 22/01/2013 | Marcio Reinaldo Moreira | Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar os incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas. Inteiro teor |