Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PL 5346/2009 Emenda Adotada pela Comissão 19/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 1 adotada pela CCJC ao PL 5346/2009. Inteiro teor
EMC-A 2 CCJC => PL 5346/2009 Emenda Adotada pela Comissão 19/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 2 adotada pela CCJC ao PL 5346/2009. Inteiro teor
EMC-A 3 CCJC => PL 5346/2009 Emenda Adotada pela Comissão 19/09/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda nº 3 adotada pela CCJC ao PL 5346/2009. Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PL 5346/2009 Emenda de Relator 18/04/2017 Chico Alencar EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI No 5.346, DE 2009 Suprima-se o caput do art. 3º do Projeto de Lei nº 5346 de 2009, renumerando seu parágrafo único para art. 3º. Inteiro teor
EMR 2 CCJC => PL 5346/2009 Emenda de Relator 18/04/2017 Chico Alencar EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI No 5.346, DE 2009 Suprima-se o caput do art. 4º do Projeto de Lei nº 5346 de 2009. Inteiro teor
EMR 3 CCJC => PL 5346/2009 Emenda de Relator 18/04/2017 Chico Alencar EMENDA Nº 3 AO PROJETO DE LEI No 5.346, DE 2009 Suprima-se o caput do art. 5º do Projeto de Lei nº 5346 de 2009. Inteiro teor
EMR 4 CCJC => PL 5346/2009 Emenda de Relator 05/07/2017 Chico Alencar EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI No 5.346, DE 2009 Suprima-se o caput do art. 3º do Projeto de Lei nº 5346 de 2009, renumerando seu parágrafo único para art. 3º. Inteiro teor
EMR 5 CCJC => PL 5346/2009 Emenda de Relator 05/07/2017 Chico Alencar EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI No 5.346, DE 2009 Suprima-se o caput do art. 4º do Projeto de Lei nº 5346 de 2009. Inteiro teor
EMR 6 CCJC => PL 5346/2009 Emenda de Relator 05/07/2017 Chico Alencar EMENDA Nº 3 AO PROJETO DE LEI No 5.346, DE 2009 Suprima-se o caput do art. 5º do Projeto de Lei nº 5346 de 2009. Inteiro teor