| EMC 1/2018 CCULT => PL 1321/2011 |
Emenda na Comissão |
20/06/2018 |
Tadeu Alencar |
Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei.
Inteiro teor
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| EMC 2/2018 CCULT => PL 1321/2011 |
Emenda na Comissão |
20/06/2018 |
Tadeu Alencar |
Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei.
Inteiro teor
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