Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 490/2007 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 30/05/2023 Duda Salabert Suprima-se a expressão “aquelas que, na data da promulgação da Constituição Federal de 1988, eram simultaneamente:” do caput do art. 4º e §§ 2º, 3 e 4º e os arts. 32 e 33, com a redação dada pelo substitutivo ao PL nº 490/2007, aprovado Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Inteiro teor
EMP 2 => PL 490/2007 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 30/05/2023 Duda Salabert Suprima-se o caput do art. 13 com a redação dada pelo Substitutivo do Projeto de Lei nº 490/2007, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Inteiro teor
EMP 3 => PL 490/2007 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 30/05/2023 Duda Salabert Suprima-se o § 4º, incisos I e II, do art. 16 com a redação dada pelo substitutivo ao Projeto de Lei nº 490/2007, aprovado Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Inteiro teor
EMP 4 => PL 490/2007 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 30/05/2023 Duda Salabert Suprima-se integralmente o art. 20 na redação dada pelo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 490/2007, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Inteiro teor
EMP 5 => PL 490/2007 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 30/05/2023 Duda Salabert Suprima-se o art. 27 na redação dada pelo Substitutivo ao PL n.º 490/2007, Aprovado Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Inteiro teor
EMP 6 => PL 490/2007 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 30/05/2023 Duda Salabert Suprima-se os §§ 1º e 2º do art. 29 na redação dada pelo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 490/2007, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Inteiro teor
EMP 7 => PL 490/2007 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 30/05/2023 Duda Salabert Suprima-se integralmente o artigo 9º da redação dada pelo Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 490/2007, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Inteiro teor
EMP 8 => PL 490/2007 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 30/05/2023 Duda Salabert Suprima-se integralmente os artigos 21 e 22 da redação dada pelo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 490/2007, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Inteiro teor
EMP 9 => PL 490/2007 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 30/05/2023 Duda Salabert Suprima-se o §4º, do artigo 25, da redação dada pelo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 490/2007, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Inteiro teor
SSP 1 => PL 490/2007 Subemenda Substitutiva de Plenário 30/05/2023 Arthur Oliveira Maia Inteiro teor