Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CAPADR => PL 5989/2009 Emenda de Relator 18/08/2011 Carlos Magno Altera o Art. 1º do Projeto de Lei 5.989/2009 Inteiro teor
EMR 2 CAPADR => PL 5989/2009 Emenda de Relator 18/08/2011 Carlos Magno Altera o Art. 2º do Projeto de Lei nº 5.989/2009 Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CME => PL 5989/2009 Emenda de Relator 14/12/2011 Simão Sessim Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre a aquicultura de espécies autóctones, alóctones ou exóticas e sobre a obrigatoriedade de os proprietários ou concessionários de represas procederem à respectiva recomposição ambiental. Inteiro teor
EMR 2 CME => PL 5989/2009 Emenda de Relator 14/12/2011 Simão Sessim Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre a aquicultura de espécies autóctones, alóctones ou exóticas e sobre a obrigatoriedade de os proprietários ou concessionários de represas procederem à respectiva recomposição ambiental. Inteiro teor