Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Vanderlei Macris Inclui o art. 28-A e altera o art. 43 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 2/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Vanderlei Macris Inclui o art. 34-A e altera o art. 43 do Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 3/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Ruy Carneiro Altera o § 5º do art. 26 do Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 4/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Otavio Leite Acrescenta parágrafo ao art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 5/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 José Rocha Altera o § 3º do art. 15 do Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 6/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 André Figueiredo Acrescenta parágrafo ao art. 60 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 7/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 André Figueiredo Dá nova redação aos arts. 70 e 71 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 8/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 André Figueiredo Suprime o art. 51 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 9/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 André Figueiredo Dá nova redação ao art. 21 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 10/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 André Figueiredo Altera o art. 11 e os incisos I a III do art. 16 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 11/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 André Figueiredo Altera o § 4º do art. 9º da Lei nº 6.815/80, constante do art. 50 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 12/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 André Figueiredo Altera o parágrafo único do art. 57 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 13/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Lincoln Portela Acrescenta o § 4º ao art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 14/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Lincoln Portela Altera o § 3º do art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 15/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Carmen Zanotto Suprime o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 16/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Rubens Bueno Suprime o art. 10 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 17/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Rubens Bueno Dá nova redação ao art. 27 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 18/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Simplício Araújo Suprime o art. 9º do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 19/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Carmen Zanotto Inclui dispositivo no Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 20/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Arnaldo Jordy Suprime o § 6º do art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 21/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 André Figueiredo Dá nova redação aos artigos 11 e 16 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.330/11. Inteiro teor
EMP 22/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Otavio Leite Altera o art. 57 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 23/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Rui Palmeira Dá nova redação ao art. 67 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 24/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Rui Palmeira Suprime o art. 29 e, por consequência, a expressão "excetuado o disposto nos art. 13-A", constante do art. 67 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 25/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Rui Palmeira Dá nova redação ao art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 26/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Rui Palmeira Altera o inciso III do art. 27 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 27/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Vicentinho Acrescenta parágrafo ao art. 28, renumerando-se o parágrafo único para § 1º. Inteiro teor
EMP 28/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Vicentinho Acrescenta parágrafos ao art. 50. Inteiro teor
EMP 29/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Vicentinho Acrescenta parágrafos ao art. 55. Inteiro teor
EMP 30/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Vicentinho Altera §2º do art. 11 do Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 31/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Onofre Santo Agostini Suprime o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 32/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Liliam Sá Inclui artigo no Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 33/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Liliam Sá Inclui artigo no Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 34/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Carlos Souza Altera §8º do art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.230/2011. Inteiro teor
EMP 35/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Antonio Carlos Magalhães Neto Acrescenta parágrafos ao art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 36/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Antonio Carlos Magalhães Neto Acrescenta parágrafos ao art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 37/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Jairo Ataíde Altera §2º do art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 38/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Jairo Ataíde Altera §5º do art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 39/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Jairo Ataíde Altera o art. 24 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 40/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Jairo Ataíde Dá nova redação aos arts. 25 e 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 41/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Marcelo Aguiar Suprime o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 42/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 André Figueiredo Dê-se aos arts. 11 e 16 do substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, adotado pela Comissão, a seguinte redação. Inteiro teor
EMP 43/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Paulo Magalhães Inclui artigo no Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 44/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Zequinha Marinho Altera o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 45/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Zequinha Marinho Altera o art. 67 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 46/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Ratinho Junior Altera o art. 29 e o art. 67 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 47/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Ivan Valente Suprime os arts. 63 e 67 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 48/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Ivan Valente Modifica o art. 19 do Substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao Projeto de Lei n. 2330, de 2011. Inteiro teor
EMP 49/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Ivan Valente Modifica o artigo 26 do PL 2330, de 2011. Inteiro teor
EMP 50/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Ivan Valente Modifica o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 51/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Romário Altera o inciso II do art. 30 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 52/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Ivan Valente Altera os arts. 4º, 6º e 7º do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 53/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Chico Alencar Modifique-se o artigo 58 do substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao Projeto de Lei n. 2330, de 2011. Inteiro teor
EMP 54/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Chico Alencar Modifica os artigos 11 e 12 do PL 2330, de 2011. Inteiro teor
EMP 55/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Chico Alencar Modifica o artigo 16 do PL 2330, de 2011. Inteiro teor
EMP 56/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Chico Alencar Suprime todo o capitulo IV e, portanto, os artigos 22, 23 e 24 do Substitutivo aprovado na Comissão Especial, referentes ao Projeto de Lei 2330, de 2011. Inteiro teor
EMP 57/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Chico Alencar Altera os artigos 31 e 32 do substitutivo aprovado na Comissão Especial do Projeto de Lei n. 2330, de 2011. Inteiro teor
EMP 58/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Chico Alencar Substitui o artigo 70 do substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao Projeto de Lei n. 2330, de 2011, que passa a ter a seguinte redação, renumerando os demais artigos. Inteiro teor
EMP 59/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Chico Alencar Modifica o artigo 29 do Substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao PL 2330, de 2011. Inteiro teor
EMP 60/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Efraim Filho Altera o art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Dê-se ao § 8º do Art. 26 do Capítulo V do aditivo ao Projeto de Lei nº 2330 de 2011 a seguinte redação: A comprovação da condição de estudante, para efeito da compra dos ingressos de que trata o inciso I, § 3º deste artigo é obrigatória e se dará mediante a apresentação da carteira de identificação estudantil, conforme modelo único nacionalmente padronizado por este projeto nos termos do anexo I. Inteiro teor
EMP 61/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Paulo Pimenta Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei 9.294, de 15 de julho de 1996 para proibir a propaganda de bebidas alcoólicas nos órgãos de comunicação de massa assim que terminar a Copa do Mundo FIFA de 2014 no Brasil. Inteiro teor
EMP 62/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Arnaldo Jordy Altera o § 8º do art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 64/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Felipe Bornier Acrescenta artigos ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
EMP 65/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Fernando Ferro Inclua-se o seguinte §2º, ao artigo 29 do Substitutivo do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil, renumerando-se o atual Parágrafo único para §1º: "Art.29-.................................................................. § 1º- (....) §2º - Do montante da receita líquida auferida com a venda de bebidas alcóolicas nos locais oficiais de competição, pelo menos trinta por cento deverão ser destinados ao financiamento de programas de recuperação de dependentes químicos mantidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS". Inteiro teor
EMP 66/2012 => PL 2330/2011 Emenda de Plenário 28/03/2012 Vanderlei Macris Inclui artigo no Projeto de Lei nº 2.330/2011. Inteiro teor
ESP 63 => PL 2330/2011 Emenda Substitutiva de Plenário 28/03/2012 Arlindo Chinaglia Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil. Inteiro teor
SSP 1 => PL 2330/2011 Subemenda Substitutiva de Plenário 28/03/2012 Vicente Candido Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA 2014, que serão realizadas no Brasil. Inteiro teor