EMC-A 1 CE => PL 2822/2015 |
Emenda Adotada pela Comissão |
07/12/2016 |
Comissão de Educação |
Acresce parágrafo ao artigo 26, da Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do treinamento dos docentes e dos alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros.
Inteiro teor
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EMC-A 2 CE => PL 2822/2015 |
Emenda Adotada pela Comissão |
07/12/2016 |
Comissão de Educação |
Acresce parágrafo ao artigo 26, da Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do treinamento dos docentes e dos alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros.
Inteiro teor
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EMC-A 3 CE => PL 2822/2015 |
Emenda Adotada pela Comissão |
07/12/2016 |
Comissão de Educação |
Acresce parágrafo ao artigo 26, da Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do treinamento dos docentes e dos alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros.
Inteiro teor
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EMR 1 CE => PL 2822/2015 |
Emenda de Relator |
06/09/2016 |
Mariana Carvalho |
Inteiro teor
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EMR 2 CE => PL 2822/2015 |
Emenda de Relator |
06/09/2016 |
Mariana Carvalho |
Inteiro teor
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EMR 3 CE => PL 2822/2015 |
Emenda de Relator |
06/09/2016 |
Mariana Carvalho |
Inteiro teor
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