PL 2199/2011 Emendas apresentadas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2011 CTASP => PL 2199/2011 Emenda na Comissão 16/09/2011 Taumaturgo Lima Dispõe sobre as carreiras do Ministério Público da União, fixa os valores da sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415 de 15 de Dezembro de 2006 e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 2/2011 CTASP => PL 2199/2011 Emenda na Comissão 21/09/2011 Flávia Morais Dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006 e dá outras providências Inteiro teor
EMC 3/2011 CTASP => PL 2199/2011 Emenda na Comissão 27/09/2011 Romero Rodrigues "Dispõe sobre as carreiras do Ministério Público da União, fixa os valores da sua remuneração, revoga a Lei n.º 11.415, de dezembro de 2006 e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 4/2011 CTASP => PL 2199/2011 Emenda na Comissão 27/09/2011 Romero Rodrigues "Dispõe sobre as carreiras do Ministério Público da União, fixa os valores da sua remuneração, revoga a Lei n.º 11.415, de dezembro de 2006 e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 5/2011 CTASP => PL 2199/2011 Emenda na Comissão 27/09/2011 Francisco Araújo Dispõe sobre as carreiras do Ministério Público da União, fixa os valores da sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415 de 15 de Dezembro de 2006 e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 6/2011 CTASP => PL 2199/2011 Emenda na Comissão 27/09/2011 Francisco Araújo Dispõe sobre as carreiras do Ministério Público da União, fixa os valores da sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415 de 15 de Dezembro de 2006 e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 7/2011 CTASP => PL 2199/2011 Emenda na Comissão 27/09/2011 Jair Bolsonaro Dispõe sobre as carreiras do Ministério Público da União, fixa os valores da sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415 de 15 de Dezembro de 2006 e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 8/2011 CTASP => PL 2199/2011 Emenda na Comissão 27/09/2011 Jair Bolsonaro Dispõe sobre as carreiras do Ministério Público da União, fixa os valores da sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415 de 15 de Dezembro de 2006 e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 9/2011 CTASP => PL 2199/2011 Emenda na Comissão 27/09/2011 Jô Moraes Suprimir o art. 14 do PL n.º 2199, de 2011, que assim está redigido. Inteiro teor
EMC 10/2011 CTASP => PL 2199/2011 Emenda na Comissão 27/09/2011 Jô Moraes Altera os Artigos 10 e 11, do Projeto de Lei 2199 de 2011. Inteiro teor
EMC 11/2011 CTASP => PL 2199/2011 Emenda na Comissão 28/09/2011 André Figueiredo Suprima-se do projeto a redação do art. 14. Inteiro teor
EMC 12/2011 CTASP => PL 2199/2011 Emenda na Comissão 28/09/2011 André Figueiredo Suprima-se do projeto a redação do art. 14. Inteiro teor
EMC 13/2011 CTASP => PL 2199/2011 Emenda na Comissão 28/09/2011 Efraim Filho Dispõe sobre as Carreiras do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei n° 11.415/2006 e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 14/2011 CTASP => PL 2199/2011 Emenda na Comissão 28/09/2011 Efraim Filho Dispõe sobre as Carreiras do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei n° 11.415/2006 e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 15/2011 CTASP => PL 2199/2011 Emenda na Comissão 28/09/2011 Efraim Filho Dispõe sobre as Carreiras do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei n° 11.415/2006 e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 16/2011 CTASP => PL 2199/2011 Emenda na Comissão 28/09/2011 Efraim Filho Dispõe sobre as Carreiras do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei n° 11.415/2006 e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 17/2011 CTASP => PL 2199/2011 Emenda na Comissão 28/09/2011 Efraim Filho Dispõe sobre as Carreiras do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei n° 11.415/2006 e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 18/2011 CTASP => PL 2199/2011 Emenda na Comissão 28/09/2011 Efraim Filho Dispõe sobre as Carreiras do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei n° 11.415/2006 e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 19/2011 CTASP => PL 2199/2011 Emenda na Comissão 28/09/2011 Efraim Filho Dispõe sobre as Carreiras do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei n° 11.415/2006 e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 20/2011 CTASP => PL 2199/2011 Emenda na Comissão 28/09/2011 Efraim Filho Dispõe sobre as Carreiras do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei n° 11.415/2006 e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 21/2011 CTASP => PL 2199/2011 Emenda na Comissão 28/09/2011 Efraim Filho Dispõe sobre as Carreiras do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei n° 11.415/2006 e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 22/2011 CTASP => PL 2199/2011 Emenda na Comissão 28/09/2011 Efraim Filho Dispõe sobre as Carreiras do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei n° 11.415/2006 e dá outras providências. Inteiro teor
EMC 23/2011 CTASP => PL 2199/2011 Emenda na Comissão 28/09/2011 Andreia Zito Dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006 e dá outras providências Inteiro teor
EMC 24/2011 CTASP => PL 2199/2011 Emenda na Comissão 28/09/2011 Andreia Zito Dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006 e dá outras providências Inteiro teor
EMC 25/2011 CTASP => PL 2199/2011 Emenda na Comissão 28/09/2011 Andreia Zito Dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006 e dá outras providências Inteiro teor
EMC 26/2011 CTASP => PL 2199/2011 Emenda na Comissão 28/09/2011 Andreia Zito Dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006 e dá outras providências Inteiro teor
EMC 27/2011 CTASP => PL 2199/2011 Emenda na Comissão 28/09/2011 Andreia Zito Dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006 e dá outras providências Inteiro teor
EMC 28/2011 CTASP => PL 2199/2011 Emenda na Comissão 28/09/2011 Andreia Zito Dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006 e dá outras providências Inteiro teor
EMC 29/2011 CTASP => PL 2199/2011 Emenda na Comissão 28/09/2011 Andreia Zito Dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006 e dá outras providências Inteiro teor
EMC 30/2011 CTASP => PL 2199/2011 Emenda na Comissão 28/09/2011 Andreia Zito Dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006 e dá outras providências Inteiro teor
EMC 31/2011 CTASP => PL 2199/2011 Emenda na Comissão 28/09/2011 Andreia Zito Dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006 e dá outras providências Inteiro teor
EMC 32/2011 CTASP => PL 2199/2011 Emenda na Comissão 28/09/2011 Andreia Zito Dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006 e dá outras providências Inteiro teor
EMC 33/2011 CTASP => PL 2199/2011 Emenda na Comissão 28/09/2011 Andreia Zito Dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006 e dá outras providências Inteiro teor
EMR 1 CTASP => PL 2199/2011 Emenda de Relator 12/12/2011 Luciano Castro Dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006 e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CTASP => PL 2199/2011 Emenda de Relator 12/12/2011 Luciano Castro Dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006 e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 3 CTASP => PL 2199/2011 Emenda de Relator 13/12/2011 Luciano Castro Dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006 e dá outras providências. Inteiro teor