EMC 1/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
11/04/2018 |
Juscelino Filho |
Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências
Inteiro teor
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EMC 2/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
12/04/2018 |
Leonardo Quintão |
Adiciona Parágrafo Único ao Art. 53.
Inteiro teor
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EMC 3/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
12/04/2018 |
Leonardo Quintão |
Dê-se ao Art. 1º a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMC 4/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
12/04/2018 |
Leonardo Quintão |
Adicione-se o inciso XI ao art. 2º, o Art. 3-A e o Parágrafo Único ao Art. 53:
Inteiro teor
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EMC 5/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
12/04/2018 |
Leonardo Quintão |
Adiciona Parágrafo Único ao Art. 53.
Inteiro teor
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EMC 6/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
12/04/2018 |
Leonardo Quintão |
Adiciona Parágrafo Único ao Art. 53.
Inteiro teor
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EMC 7/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
12/04/2018 |
Leonardo Quintão |
Adiciona o parágrafo 2º ao art. 2º e adiciona Parágrafo Único ao Art. 53.
Inteiro teor
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EMC 8/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
12/04/2018 |
Eduardo Cury |
"Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências".
Inteiro teor
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EMC 9/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
12/04/2018 |
Eduardo Cury |
"Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências".
Inteiro teor
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EMC 10/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
12/04/2018 |
Altineu Côrtes |
Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 11/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
12/04/2018 |
José Carlos Aleluia |
Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 12/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
12/04/2018 |
José Carlos Aleluia |
Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 13/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
16/04/2018 |
Ronaldo Benedet |
Dê-se ao Art. 1º a seguinte redação:
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001 e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 14/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
16/04/2018 |
Ronaldo Benedet |
Adicione-se o inciso XI ao art. 2º, o Art. 3-A e o Parágrafo Único ao Art. 53:
Art. 2º ........................................................................................ (...)
XI - a Agência Nacional de Mineração.
Inteiro teor
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EMC 15/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
13/04/2018 |
Julio Lopes |
Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 16/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
16/04/2018 |
Luiz Carlos Hauly |
Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 17/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
17/04/2018 |
Eduardo Cury |
"Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências".
Inteiro teor
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EMC 18/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
17/04/2018 |
Marcus Pestana |
Emenda ao Projeto de Lei 6.621, de 2016
Inteiro teor
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EMC 19/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
18/04/2018 |
Sergio Vidigal |
"Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências"
Inteiro teor
|
EMC 20/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
18/04/2018 |
Sergio Vidigal |
"Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências"
Inteiro teor
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EMC 21/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
18/04/2018 |
Sergio Vidigal |
"Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências"
Inteiro teor
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EMC 22/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
18/04/2018 |
Sergio Vidigal |
"Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências"
Inteiro teor
|
EMC 23/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
18/04/2018 |
Sergio Vidigal |
"Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências"
Inteiro teor
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EMC 24/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
18/04/2018 |
Augusto Carvalho |
Emenda Modificativa para dar nova redação aos artigos 38 a 47 e 52 do PL 6621/2016.
Inteiro teor
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EMC 25/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
18/04/2018 |
Augusto Carvalho |
Emenda Aditiva para acrescentar artigo às Disposições Finais e Transitórias do PL 6621/2016.
Inteiro teor
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EMC 26/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
18/04/2018 |
Augusto Carvalho |
Emenda Aditiva para acrescentar parágrado ao art. 9º do PL 6621/2016.
Inteiro teor
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EMC 27/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
18/04/2018 |
Augusto Carvalho |
Emenda Aditiva ao PL 6621/2016 para acrescentar o § 6º ao art. 6º do Projeto de Lei.
Inteiro teor
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EMC 28/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
18/04/2018 |
Sóstenes Cavalcante |
Adiciona artigos às Disposições Finais e Transitórias do PL 6621/2016.
Inteiro teor
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EMC 29/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
18/04/2018 |
Sóstenes Cavalcante |
Adiciona artigos às Disposições Finais e Transitórias do PL 6621/2016.
Inteiro teor
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EMC 30/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
18/04/2018 |
Sóstenes Cavalcante |
Adiciona artigo às Disposições Finais e Transitórias do PL 6621/2016.
Inteiro teor
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EMC 31/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
18/04/2018 |
Sóstenes Cavalcante |
Dá nova redação ao art. 44 do PL 6621/2016, suprimindo os dispositivos abaixo.
Inteiro teor
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EMC 32/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
18/04/2018 |
Julio Lopes |
Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 33/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
18/04/2018 |
Glauber Braga |
Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 34/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
18/04/2018 |
Arthur Lira |
Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMC 35/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
18/04/2018 |
José Carlos Aleluia |
Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências
Inteiro teor
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EMC 36/2018 PL662116 => PL 6621/2016 |
Emenda na Comissão |
18/04/2018 |
Leonardo Quintão |
Adiciona artigo às Disposições Finais e Transitórias do PL 6621/2016.
Inteiro teor
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