Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CFT => PL 2557/2011 Emenda de Relator 29/05/2014 Guilherme Campos Inteiro teor
SBE-A 1 CFT => PL 2557/2011 Subemenda Adotada pela Comissão 11/11/2016 Comissão de Finanças e Tributação Subemenda adotada pela Comissão Inteiro teor
SBR 1 CFT => PL 2557/2011 Subemenda de Relator 10/11/2015 Fernando Monteiro Ante o exposto, voto pela não implicação do Projeto de Lei nº 2.557, de 2011, e do Substitutivo proposto pela CTASP, em aumento de despesas ou redução de receitas da União, pelo que não cabe a esta Comissão manifestar-se quanto a sua adequação e compatibilidade orçamentária e financeira; no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CTASP, nos termos da anexa Subemenda Substitutiva. Inteiro teor
SBR 3 CFT => PL 2557/2011 Subemenda de Relator 24/11/2015 Fernando Monteiro
SBR 4 CFT => PL 2557/2011 Subemenda de Relator 09/11/2016 Fernando Monteiro

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CTASP => PL 2557/2011 Emenda de Relator 21/12/2011 Gorete Pereira Parecer ao PL 2557/11, que institui o Código de Defesa do Contribuinte brasileiro. Inteiro teor