Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CFT => PL 2557/2011 | Emenda de Relator | 29/05/2014 | Guilherme Campos | Inteiro teor |
SBE-A 1 CFT => PL 2557/2011 | Subemenda Adotada pela Comissão | 11/11/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Subemenda adotada pela Comissão Inteiro teor |
SBR 1 CFT => PL 2557/2011 | Subemenda de Relator | 10/11/2015 | Fernando Monteiro | Ante o exposto, voto pela não implicação do Projeto de Lei nº 2.557, de 2011, e do Substitutivo proposto pela CTASP, em aumento de despesas ou redução de receitas da União, pelo que não cabe a esta Comissão manifestar-se quanto a sua adequação e compatibilidade orçamentária e financeira; no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CTASP, nos termos da anexa Subemenda Substitutiva. Inteiro teor |
SBR 3 CFT => PL 2557/2011 | Subemenda de Relator | 24/11/2015 | Fernando Monteiro | |
SBR 4 CFT => PL 2557/2011 | Subemenda de Relator | 09/11/2016 | Fernando Monteiro |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CTASP => PL 2557/2011 | Emenda de Relator | 21/12/2011 | Gorete Pereira | Parecer ao PL 2557/11, que institui o Código de Defesa do Contribuinte brasileiro. Inteiro teor |