EMC 1/2015 PL678913 => PL 6789/2013 |
Emenda na Comissão |
26/08/2015 |
Luiza Erundina |
Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 2/2015 PL678913 => PL 6789/2013 |
Emenda na Comissão |
26/08/2015 |
Luiza Erundina |
Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 3/2015 PL678913 => PL 6789/2013 |
Emenda na Comissão |
26/08/2015 |
Luiza Erundina |
Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 4/2015 PL678913 => PL 6789/2013 |
Emenda na Comissão |
26/08/2015 |
Luiza Erundina |
Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 5/2015 PL678913 => PL 6789/2013 |
Emenda na Comissão |
26/08/2015 |
José Carlos Araújo |
Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 6/2015 PL678913 => PL 6789/2013 |
Emenda na Comissão |
26/08/2015 |
José Carlos Araújo |
Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMC 7/2015 PL678913 => PL 6789/2013 |
Emenda na Comissão |
26/08/2015 |
Sergio Zveiter |
Altera o § 1º do artigo 12 do PL 6789, de 2013, acrescentando nova redação ao artigo 129 da Lei 9742, de 16 de julho de 1997
Inteiro teor
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EMC 8/2015 PL678913 => PL 6789/2013 |
Emenda na Comissão |
26/08/2015 |
Sergio Zveiter |
Altera § 1º do artigo 20 do PL 6789, de 2013, conferindo-lhe nova redação.
Inteiro teor
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EMC 9/2015 PL678913 => PL 6789/2013 |
Emenda na Comissão |
26/08/2015 |
Sergio Zveiter |
Altera o artigo 11 do PL 6789, de 2013, acrescentando nova redação ao artigo 3º da Lei 9742, de 16 de julho de 1997.
Inteiro teor
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EMC 10/2015 PL678913 => PL 6789/2013 |
Emenda na Comissão |
26/08/2015 |
Sergio Zveiter |
Altera o texto do PL 6789, de 2013, suprimindo os seus artigos 7º, 8º e 9º, e renumerando os demais.
Inteiro teor
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EMC 11/2015 PL678913 => PL 6789/2013 |
Emenda na Comissão |
26/08/2015 |
Sergio Zveiter |
Altera o texto do PL 6789, de 2013, acrescentando nova redação ao inciso I do artigo 2º da Lei 9742, de 16 de julho de 1997.
Inteiro teor
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EMC 12/2015 PL678913 => PL 6789/2013 |
Emenda na Comissão |
26/08/2015 |
Sergio Zveiter |
Altera o artigo 6º do PL 6789, de 2013, suprimindo a expressão "ou privado" constante da nova redação proposta ao inciso II do artigo 1º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, e do inciso II do parágrafo 1º do mesmo dispositivo.
Inteiro teor
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