Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CAPADR => SBT 1 CAPADR => PL 334/2015 Emenda ao Substitutivo 01/10/2015 Zé Carlos PROJETO DE LEI Nº 334, de 2015 - do Senhor Marco Tebaldi - que "altera o art. 4º da Lei nº 1283, de 18 de dezembro de 1950, regulamentado pelo decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e dá outras providências". RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA. Inteiro teor
ESB 2 CAPADR => PL 334/2015 Emenda ao Substitutivo 06/10/2015 Dilceu Sperafico Altera o art. 4º da Lei nº 1.283 de 18 de dezembro de 1950, regulamentada pelo Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, e dá outras providências. Inteiro teor