Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC-A 1 CDEICS => PL 5230/2013 | Emenda Adotada pela Comissão | 02/09/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão parceiro" e do "profissional parceiro". Inteiro teor |
EMC-A 2 CDEICS => PL 5230/2013 | Emenda Adotada pela Comissão | 02/09/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão parceiro" e do "profissional parceiro". Inteiro teor |
EMC-A 3 CDEICS => PL 5230/2013 | Emenda Adotada pela Comissão | 02/09/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão parceiro" e do "profissional parceiro". Inteiro teor |
EMC-A 4 CDEICS => PL 5230/2013 | Emenda Adotada pela Comissão | 02/09/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão parceiro" e do "profissional parceiro". Inteiro teor |
EMR 1 CDEICS => PL 5230/2013 | Emenda de Relator | 01/09/2015 | Herculano Passos | Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão parceiro" e do "profissional parceiro". Inteiro teor |
EMR 2 CDEICS => PL 5230/2013 | Emenda de Relator | 02/09/2015 | Herculano Passos | Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão parceiro" e do "profissional parceiro". Inteiro teor |
EMR 3 CDEICS => PL 5230/2013 | Emenda de Relator | 02/09/2015 | Herculano Passos | Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão parceiro" e do "profissional parceiro". Inteiro teor |
EMR 4 CDEICS => PL 5230/2013 | Emenda de Relator | 02/09/2015 | Herculano Passos | Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão parceiro" e do "profissional parceiro". Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC-A 1 CTASP => PL 5230/2013 | Emenda Adotada pela Comissão | 01/06/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro". Inteiro teor |
EMC-A 2 CTASP => PL 5230/2013 | Emenda Adotada pela Comissão | 01/06/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro". Inteiro teor |
EMC-A 3 CTASP => PL 5230/2013 | Emenda Adotada pela Comissão | 01/06/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro". Inteiro teor |
EMC-A 4 CTASP => PL 5230/2013 | Emenda Adotada pela Comissão | 01/06/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro". Inteiro teor |
EMR 1 CTASP => PL 5230/2013 | Emenda de Relator | 30/04/2015 | Gorete Pereira | Parecer ao PL 5230/13, que acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro". Inteiro teor |
EMR 2 CTASP => PL 5230/2013 | Emenda de Relator | 30/04/2015 | Gorete Pereira | Parecer ao PL 5230/13, que acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro". Inteiro teor |
EMR 3 CTASP => PL 5230/2013 | Emenda de Relator | 13/05/2015 | Gorete Pereira | Inteiro teor |
EMR 4 CTASP => PL 5230/2013 | Emenda de Relator | 13/05/2015 | Gorete Pereira | Inteiro teor |
EMR 5 CTASP => PL 5230/2013 | Emenda de Relator | 13/05/2015 | Gorete Pereira | Inteiro teor |
EMR 6 CTASP => PL 5230/2013 | Emenda de Relator | 13/05/2015 | Gorete Pereira | Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMS 5230/2013 MESA => PL 5230/2013 | Emenda/Substitutivo do Senado | 29/03/2016 | Senado Federal | Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMP 1/2015 => PL 5230/2013 | Emenda de Plenário | 16/09/2015 | Flávia Morais | Inteiro teor |
EMP 2/2015 => PL 5230/2013 | Emenda de Plenário | 16/09/2015 | Celso Russomanno | Inteiro teor |
EMP 3/2015 => PL 5230/2013 | Emenda de Plenário | 16/09/2015 | José Guimarães | Inteiro teor |
EMP 4/2015 => PL 5230/2013 | Emenda de Plenário | 16/09/2015 | Ademir Camilo | Inteiro teor |
EMP 5/2015 => PL 5230/2013 | Emenda de Plenário | 16/09/2015 | Ademir Camilo | Inteiro teor |
EMP 6/2015 => PL 5230/2013 | Emenda de Plenário | 16/09/2015 | Ademir Camilo | Inteiro teor |
EMP 7/2015 => PL 5230/2013 | Emenda de Plenário | 16/09/2015 | Ademir Camilo | Inteiro teor |