Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC-A 1 CCTCI => PL 7333/2014 | Emenda Adotada pela Comissão | 01/12/2014 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida a lan houses, cybercafés e demais estabelecimentos de prestação de serviços de internet. Inteiro teor |
EMR 1 CCTCI => PL 7333/2014 | Emenda de Relator | 04/08/2014 | Paulo Bornhausen | Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMR 1 CPD => PL 7333/2014 | Emenda de Relator | 01/06/2017 | Zé Augusto Nalin | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida a lan houses, cybercafés e demais estabelecimentos de prestação de serviços de internet. Inteiro teor |