Comissão de Cultura (CCULT )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC-A 1 CCULT => PL 8026/2014 | Emenda Adotada pela Comissão | 30/07/2015 | Comissão de Cultura | Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows e apresentações públicas. Inteiro teor |
EMR 1 CCULT => PL 8026/2014 | Emenda de Relator | 15/07/2015 | Sérgio Reis | Inteiro teor |
EMR 2 CCULT => PL 8026/2014 | Emenda de Relator | 16/07/2015 | Sérgio Reis | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC-A 1 CDC => PL 8026/2014 | Emenda Adotada pela Comissão | 04/11/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor | Dá nova redação ao caput do art. 3º do projeto Inteiro teor |
EMR 1 CDC => PL 8026/2014 | Emenda de Relator | 15/10/2015 | Márcio Marinho | Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (pendente de análise) Inteiro teor |