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Câmara dos Deputados

PL 490/2007 Emendas apresentadas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1 CAPADR => SBT 1 CAPADR => PL 490/2007 Emenda ao Substitutivo 07/04/2008 Adão Pretto Substitua-se a redação dada ao inciso I do art.17. da Lei n.º 6.001, de 1973, pelo Art.1º do Substitutivo ao PL N.º 490/2007. Inteiro teor
ESB 2 CAPADR => SBT 1 CAPADR => PL 490/2007 Emenda ao Substitutivo 07/04/2008 Adão Pretto Suprima-se o caput do art. 17, com a redação dada pelo Art. 1º do Substitutivo O PL N. 490, de 2007. Inteiro teor
ESB 3 CAPADR => SBT 1 CAPADR => PL 490/2007 Emenda ao Substitutivo 07/04/2008 Adão Pretto Suprima-se o inciso II, do art. 17. da Lei n. 6.001, de 1973, com a redação dada pelo Art. 1 do Substitutivo ao PL N.º 490, de 2007. Inteiro teor
ESB 4 CAPADR => SBT 1 CAPADR => PL 490/2007 Emenda ao Substitutivo 07/04/2008 Adão Pretto Suprima-se o parágrafo IV, do art. 19, da Lei n. 6.001, de 1973, com a redação dada pelo Art. 2 do Substitutivo ao PL N.º 490, de 2007. Inteiro teor
ESB 5 CAPADR => SBT 1 CAPADR => PL 490/2007 Emenda ao Substitutivo 07/04/2008 Adão Pretto Suprima-se o inciso II, do art. 19, da Lei n. 6.001, de 1973, com a redação dada pelo Art. 2 do Substitutivo ao PL N.º 490, de 2007. Inteiro teor
ESB 6 CAPADR => SBT 1 CAPADR => PL 490/2007 Emenda ao Substitutivo 07/04/2008 Adão Pretto Suprima-se o inciso IV, do art. 19, da Lei n. 6.001, de 1973, com a redação dada pelo Art. 2 do Substitutivo ao PL N.º 490, de 2007. Inteiro teor
ESB 7 CAPADR => SBT 1 CAPADR => PL 490/2007 Emenda ao Substitutivo 07/04/2008 Adão Pretto Suprima-se o inciso V, do art. 19, da Lei n. 6.001, de 1973, com a redação dada pelo Art. 2 do Substitutivo ao PL N.º 490, de 2007. Inteiro teor

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