EMP 1/2016 => PRC 134/2016 |
Emenda de Plenário |
04/04/2016 |
José Carlos Araújo |
Acresce art. 4º ao PRC 134, de 2016, que determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional nº 91, de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo no Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito das Comissões da Câmara dos Deputados e dá outras providências
Inteiro teor
|
EMP 2/2016 => PRC 134/2016 |
Emenda de Plenário |
04/04/2016 |
Alessandro Molon |
Modifique-se o inciso IX art. 57 do Regimento nterno da Câmara dos Deputados, constante do art. 3º do PRC nº 134/16, para constar a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMP 3/2016 => PRC 134/2016 |
Emenda de Plenário |
04/04/2016 |
Alessandro Molon |
Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional nº 91 de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo ao Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito das Comissões da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 4/2016 => PRC 134/2016 |
Emenda de Plenário |
04/04/2016 |
Soraya Santos |
Inteiro teor
|
EMP 5/2016 => PRC 134/2016 |
Emenda de Plenário |
04/04/2016 |
Moema Gramacho |
Inteiro teor
|
EMP 6/2016 => PRC 134/2016 |
Emenda de Plenário |
04/04/2016 |
Daniel Almeida |
Inteiro teor
|
EMP 7/2016 => PRC 134/2016 |
Emenda de Plenário |
04/04/2016 |
Alessandro Molon |
Inteiro teor
|
EMP 8/2016 => PRC 134/2016 |
Emenda de Plenário |
04/04/2016 |
Alessandro Molon |
Inteiro teor
|
EMP 9/2016 => PRC 134/2016 |
Emenda de Plenário |
26/04/2016 |
Afonso Florence |
Inteiro teor
|
EMP 10/2016 => PRC 134/2016 |
Emenda de Plenário |
26/04/2016 |
Afonso Florence |
Inteiro teor
|
EMP 11/2016 => PRC 134/2016 |
Emenda de Plenário |
26/04/2016 |
Ivan Valente |
Inteiro teor
|