Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2016 => PRC 134/2016 Emenda de Plenário 04/04/2016 José Carlos Araújo Acresce art. 4º ao PRC 134, de 2016, que determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional nº 91, de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo no Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito das Comissões da Câmara dos Deputados e dá outras providências Inteiro teor
EMP 2/2016 => PRC 134/2016 Emenda de Plenário 04/04/2016 Alessandro Molon Modifique-se o inciso IX art. 57 do Regimento nterno da Câmara dos Deputados, constante do art. 3º do PRC nº 134/16, para constar a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 3/2016 => PRC 134/2016 Emenda de Plenário 04/04/2016 Alessandro Molon Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional nº 91 de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo ao Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito das Comissões da Câmara dos Deputados e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 4/2016 => PRC 134/2016 Emenda de Plenário 04/04/2016 Soraya Santos Inteiro teor
EMP 5/2016 => PRC 134/2016 Emenda de Plenário 04/04/2016 Moema Gramacho Inteiro teor
EMP 6/2016 => PRC 134/2016 Emenda de Plenário 04/04/2016 Daniel Almeida Inteiro teor
EMP 7/2016 => PRC 134/2016 Emenda de Plenário 04/04/2016 Alessandro Molon Inteiro teor
EMP 8/2016 => PRC 134/2016 Emenda de Plenário 04/04/2016 Alessandro Molon Inteiro teor
EMP 9/2016 => PRC 134/2016 Emenda de Plenário 26/04/2016 Afonso Florence Inteiro teor
EMP 10/2016 => PRC 134/2016 Emenda de Plenário 26/04/2016 Afonso Florence Inteiro teor
EMP 11/2016 => PRC 134/2016 Emenda de Plenário 26/04/2016 Ivan Valente Inteiro teor