Comissão do Esporte (CESPO )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CESPO => PL 130/2015 Emenda de Relator 02/12/2015 João Arruda Dispõe sobre o aumento dos limites para dedução, do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução. Inteiro teor
EMR 2 CESPO => PL 130/2015 Emenda de Relator 20/10/2016 Hélio Leite Dispõe sobre o aumento dos limites para dedução, do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução. Inteiro teor
SSP 1 CESPO => PL 130/2015 Subemenda Substitutiva de Plenário 07/04/2022 Luiz Lima Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 130/2015 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 04/04/2022 Altineu Côrtes EMENDA DE PLENÁRIO Nº Dê-se ao caput do art. 1º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, no âmbito do art. 1º do Substitutivo da CFT ao Projeto de Lei n. 130, de 2015, a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 2 => PL 130/2015 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 05/04/2022 André Figueiredo Dispõe sobre o aumento dos limites para dedução, do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução. Inteiro teor
EMP 3 => PL 130/2015 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 05/04/2022 Renildo Calheiros Dispõe sobre o aumento dos limites para dedução, do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução. Inteiro teor
EMP 4 => PL 130/2015 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 05/04/2022 Renildo Calheiros Dispõe sobre o aumento dos limites para dedução, do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução. Inteiro teor
EMP 5 => PL 130/2015 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 05/04/2022 Renildo Calheiros Dispõe sobre o aumento dos limites para dedução, do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução. Inteiro teor
EMP 6 => PL 130/2015 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 05/04/2022 André Figueiredo Altere-se o Projeto de Lei nº 130, de 2015, na parte em que ele altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 11.438, de 29 dezembro de 2006, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º .................................................................................................................................... .................................................................................................................................................... § 2º As pessoas jurídicas não poderão deduzir os valores de que trata o caput deste artigo para fins de determinação do lucro real, do lucro presumido e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. .................................................. ” (NR) Inteiro teor
EMP 7 => PL 130/2015 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 05/04/2022 Altineu Côrtes Suprima-se, nos termos do art. 118 §2º do RICD, o artigo 2º do substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação; Inteiro teor
EMP 8 => PL 130/2015 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/04/2022 Reginaldo Lopes Dispõe sobre o aumento dos limites para dedução, do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução. Inteiro teor
EMP 9 => PL 130/2015 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/04/2022 Paulo Ganime Emenda ao PL 130/2015 para Supressão do art. 2 e adequação orçamentária. Inteiro teor
EMP 10 => PL 130/2015 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/04/2022 Sâmia Bomfim Dispõe sobre o aumento dos limites para dedução, do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução. Inteiro teor