Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC-A 1 CCJC => PLP 100/2011 | Emenda Adotada pela Comissão | 14/09/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda n. 1 adotada pela CCJC ao PLP 100/11. Inteiro teor |
EMC-A 2 CCJC => PLP 100/2011 | Emenda Adotada pela Comissão | 14/09/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda n. 2 adotada pela CCJC ao PLP 100/11. Inteiro teor |
EMR 1 CCJC => PLP 100/2011 | Emenda de Relator | 30/08/2016 | Osmar Serraglio | Altera o §1º do art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nos 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971". Inteiro teor |
EMR 2 CCJC => PLP 100/2011 | Emenda de Relator | 30/08/2016 | Osmar Serraglio | Altera o §1º do art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nos 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971". Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMC-A 1 CFT => PLP 100/2011 | Emenda Adotada pela Comissão | 10/12/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Altera o §1º do art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Inteiro teor |
EMR 1 CFT => PLP 100/2011 | Emenda de Relator | 09/12/2015 | Luiz Carlos Hauly | Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMP 1/2017 => PLP 100/2011 | Emenda de Plenário | 22/11/2017 | Mauro Pereira | Inteiro teor |
EMP 2/2017 => PLP 100/2011 | Emenda de Plenário | 22/11/2017 | Weverton Rocha | Inteiro teor |
SSP 1 => PLP 100/2011 | Subemenda Substitutiva de Plenário | 22/11/2017 | Osmar Serraglio | Inteiro teor |