EMC 1/2010 CAPADR => PL 2289/2007 |
Emenda na Comissão |
08/12/2010 |
Fernando Coelho Filho |
Regulamenta o art. 190 da Constituição Federal, altera o art. 1º da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e dá outras providências
Inteiro teor
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EMC 2/2011 CAPADR => PL 2289/2007 |
Emenda na Comissão |
17/03/2011 |
Raimundo Gomes de Matos |
EMENDA SUPRESSIVA : Suprimam-se os incisos III e IV do §1º art. 2º do Projeto de Lei n° 2.289, de 2007.
Inteiro teor
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EMC 3/2011 CAPADR => PL 2289/2007 |
Emenda na Comissão |
18/03/2011 |
Domingos Sávio |
Altera o art.5 do PL 2289/2007.
Inteiro teor
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EMC 4/2011 CAPADR => PL 2289/2007 |
Emenda na Comissão |
18/03/2011 |
Domingos Sávio |
Altera o art.18 da nova alteração do PL 2289/2007.
Inteiro teor
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EMC 5/2011 CAPADR => PL 2289/2007 |
Emenda na Comissão |
18/03/2011 |
Domingos Sávio |
Emenda que regulamenta o art.190 CF, apresentado pelo PL 2289
Inteiro teor
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