PL 6437/2016 Emendas apresentadas

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de 2016, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias" (PL643716 )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2017 PL643716 => PL 6437/2016 Emenda na Comissão 21/03/2017 Josi Nunes Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Inteiro teor
EMC 2/2017 PL643716 => PL 6437/2016 Emenda na Comissão 21/03/2017 Josi Nunes Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Inteiro teor
EMC 3/2017 PL643716 => PL 6437/2016 Emenda na Comissão 22/03/2017 Laura Carneiro "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias". Inteiro teor
EMC 4/2017 PL643716 => PL 6437/2016 Emenda na Comissão 22/03/2017 Laura Carneiro "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias". Inteiro teor
EMC 5/2017 PL643716 => PL 6437/2016 Emenda na Comissão 22/03/2017 Laura Carneiro "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias". Inteiro teor
EMC 6/2017 PL643716 => PL 6437/2016 Emenda na Comissão 22/03/2017 André Figueiredo Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para incluir reajuste anual para o piso salarial da categoria. Inteiro teor
ESB 1 PL643716 => SBT 1 PL643716 => PL 6437/2016 Emenda ao Substitutivo 16/05/2017 Josi Nunes Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições, a jornada de trabalho, o grau de formação profissional e os cursos de formação inicial e aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Inteiro teor
ESB 2 PL643716 => SBT 1 PL643716 => PL 6437/2016 Emenda ao Substitutivo 18/05/2017 Josi Nunes Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições, a jornada de trabalho, o grau de formação profissional e os cursos de formação inicial e aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Inteiro teor
ESB 3 PL643716 => SBT 1 PL643716 => PL 6437/2016 Emenda ao Substitutivo 18/05/2017 Josi Nunes Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições, a jornada de trabalho, o grau de formação profissional e os cursos de formação inicial e aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Inteiro teor
ESB 4 PL643716 => SBT 1 PL643716 => PL 6437/2016 Emenda ao Substitutivo 18/05/2017 Josi Nunes Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições, a jornada de trabalho, o grau de formação profissional e os cursos de formação inicial e aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Inteiro teor