Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1/2007 => PL 2105/2007 Emenda de Plenário 08/10/2007 Sebastião Bala Rocha Inclui artigos no PL 2105/2007. Inteiro teor
EMP 2/2007 => PL 2105/2007 Emenda de Plenário 08/10/2007 William Woo Acrescenta parágrafo único ao artigo 4º do PL 2105/2007. Inteiro teor
EMP 3/2007 => PL 2105/2007 Emenda de Plenário 08/10/2007 William Woo Altera a redação do parágrafo único do artigo 3º do PL 2105/2007. Inteiro teor
EMP 4/2007 => PL 2105/2007 Emenda de Plenário 08/10/2007 William Woo Acrescenta artigo ao PL 2105/2007. Inteiro teor
EMP 5/2007 => PL 2105/2007 Emenda de Plenário 08/10/2007 Silvio Torres Dê-se aos art. 4° e 8° do Projeto de Lei n.º 2105, de 2007 a seguinte redação Inteiro teor
EMP 6/2007 => PL 2105/2007 Emenda de Plenário 08/10/2007 Alfredo Kaefer Dá ao parágrafo único do artigo 3º do PL 2105/2007. Inteiro teor
EMP 7/2007 => PL 2105/2007 Emenda de Plenário 08/10/2007 Alfredo Kaefer Dá nova redação ao § 3º do art. 6º do PL 2105/2007. Inteiro teor
EMP 8/2007 => PL 2105/2007 Emenda de Plenário 08/10/2007 Alfredo Kaefer Dá nova redação ao art. 5º do PL 2105/2007. Inteiro teor
EMP 9/2007 => PL 2105/2007 Emenda de Plenário 08/10/2007 Alfredo Kaefer Altera a redação do § 4º do art. 5º do PL 2105/2007. Inteiro teor
EMP 10/2007 => PL 2105/2007 Emenda de Plenário 08/10/2007 Alfredo Kaefer Altera a redação do art. 2º do PL 2105/2007. Inteiro teor
EMP 11/2007 => PL 2105/2007 Emenda de Plenário 08/10/2007 Emanuel Fernandes Altera a redação do artigo 8º do PL 2105/2007. Inteiro teor
EMP 12/2007 => PL 2105/2007 Emenda de Plenário 08/10/2007 Wandenkolk Gonçalves Altera a redação do parágrafo único do art. 3º do PL 2105/2007. Inteiro teor
EMP 13/2007 => PL 2105/2007 Emenda de Plenário 08/10/2007 Renato Molling Inclua-se no parágrafo único do art. 3º as seguintes vedações no Regime de Tributação Unificada: Inteiro teor
EMP 14/2007 => PL 2105/2007 Emenda de Plenário 08/10/2007 Julio Semeghini Altera o caput do art. 3º do PL 2105/2007. Inteiro teor
EMP 15/2007 => PL 2105/2007 Emenda de Plenário 08/10/2007 Julio Semeghini Altera a redação do art. 3º do PL 2105/2007. Inteiro teor
EMP 16/2007 => PL 2105/2007 Emenda de Plenário 08/10/2007 Julio Semeghini Altera a redação do caput do artigo 3º do PL 2105/2007. Inteiro teor
EMP 17/2007 => PL 2105/2007 Emenda de Plenário 08/10/2007 Julio Semeghini Altera a redação do parágrafo único do art. 3º do PL 2105/2007. Inteiro teor
EMP 18/2007 => PL 2105/2007 Emenda de Plenário 08/10/2007 Julio Semeghini Altera a redação do artigo 9º do PL 2105/2007. Inteiro teor
EMP 19/2007 => PL 2105/2007 Emenda de Plenário 08/10/2007 Julio Semeghini Altera a redação do PL 2105/2007. Inteiro teor
EMP 20/2007 => PL 2105/2007 Emenda de Plenário 08/10/2007 Otavio Leite Altera a redação do art. 10 do PL 2105/2007. Inteiro teor
EMP 21/2007 => PL 2105/2007 Emenda de Plenário 08/10/2007 Lobbe Neto Altera a redação do artigo 3º do PL 2105/2007. Inteiro teor
EMP 22/2007 => PL 2105/2007 Emenda de Plenário 08/10/2007 Arnaldo Jardim Art. 1º O inciso II, do art. 10 do Projeto de Lei n.º 2.105/07 passa a ter a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 23/2007 => PL 2105/2007 Emenda de Plenário 08/10/2007 Arnaldo Jardim Art. 1º O caput do art. 3º do Projeto de Lei n.º 2.105/07 passa a ter a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 24/2007 => PL 2105/2007 Emenda de Plenário 08/10/2007 Rebecca Garcia Altera a redação do parágrafo único do art. 3º do PL 2105/2007. Inteiro teor
EMP 25/2007 => PL 2105/2007 Emenda de Plenário 08/10/2007 Rebecca Garcia Altera o parágrafo único do art. 3º do PL 2105/2007. Inteiro teor
EMP 26/2007 => PL 2105/2007 Emenda de Plenário 08/10/2007 Arnaldo Jardim Dê-se ao art. 2º e aos incisos I, II e III do art. 4º do Projeto de Lei nº 2.105/07 a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 27/2007 => PL 2105/2007 Emenda de Plenário 08/10/2007 Arnaldo Jardim Dê-se ao parágrafo único do art. 3° do projeto de Lei nº 2.105/07, a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 28/2007 => PL 2105/2007 Emenda de Plenário 09/10/2007 Vanessa Grazziotin Altera a redação do artigo 3º do PL 2105/2007. Inteiro teor
EMP 29/2007 => PL 2105/2007 Emenda de Plenário 08/10/2007 Vanessa Grazziotin Altera a redação do artigo 3º do PL 2105/2007. Inteiro teor
EMP 30/2007 => PL 2105/2007 Emenda de Plenário 08/10/2007 Vanessa Grazziotin Altera a redação do artigo 4º do PL 2105/2007. Inteiro teor
EMP 31/2007 => PL 2105/2007 Emenda de Plenário 08/10/2007 Vanessa Grazziotin Altera a redação do artigo 10 do PL 2105/2007. Inteiro teor
EMP 32/2008 => PL 2105/2007 Emenda de Plenário 13/03/2008 Moacir Micheletto Emenda de Plenário nº 32. Inteiro teor
EMP 33/2008 => PL 2105/2007 Emenda de Plenário 13/03/2008 Luciano Castro Emenda de Plenário nº 33. Inteiro teor
EMS 2105/2007 => PL 2105/2007 Emenda/Substitutivo do Senado 08/12/2008 Senado Federal Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 2008 (PL nº 2.105, de 2007, na Casa de origem) que "Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003". Inteiro teor