EMC 1/2014 PL699813 => PL 6998/2013 |
Emenda na Comissão |
26/03/2014 |
Jandira Feghali |
Emenda modificativa ao PL 6998/2013.
Inteiro teor
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EMC 2/2014 PL699813 => PL 6998/2013 |
Emenda na Comissão |
01/04/2014 |
Eduardo Barbosa |
Dê-se ao caput do Art. 6-L, acrescentado à Lei 8.069/90, pelo art. 4º do Projeto de Lei nº 6998/2013, a seguinte redação
Inteiro teor
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EMC 3/2014 PL699813 => PL 6998/2013 |
Emenda na Comissão |
01/04/2014 |
Eduardo Barbosa |
Dê-se ao § 2º do Art. 6-D, acrescentado à Lei 8.069/90, pelo art. 4º do Projeto de Lei nº 6998/2013, a seguinte redação:
Inteiro teor
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EMC 4/2014 PL699813 => PL 6998/2013 |
Emenda na Comissão |
01/04/2014 |
Eduardo Barbosa |
Dê-se ao caput do Art. 6-B, acrescentado à Lei 8.069/90, pelo art. 4º do Projeto de Lei nº 6998/2013, a seguinte redação
Inteiro teor
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EMC 5/2014 PL699813 => PL 6998/2013 |
Emenda na Comissão |
01/04/2014 |
Eduardo Barbosa |
Dê-se ao caput do Art. 6-F, acrescentado à Lei 8.069/90, pelo art. 4º do Projeto de Lei nº 6998/2013, a seguinte redação
Inteiro teor
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EMC 6/2014 PL699813 => PL 6998/2013 |
Emenda na Comissão |
03/04/2014 |
Marcos Rogério |
Dá nova redação ao art. 6-C, do Projeto de Lei n.º 6.998, de 2013.
Inteiro teor
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EMC 7/2014 PL699813 => PL 6998/2013 |
Emenda na Comissão |
03/04/2014 |
Marcos Rogério |
Dá nova redação ao art. 6-B, do Projeto de Lei n.º 6.998, de 2013.
Inteiro teor
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EMC 8/2014 PL699813 => PL 6998/2013 |
Emenda na Comissão |
03/04/2014 |
Marcos Rogério |
Dá nova redação ao inciso VI do art. 6-A, do Projeto de Lei n.º 6.998, de 2013.
Inteiro teor
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EMC 9/2014 PL699813 => PL 6998/2013 |
Emenda na Comissão |
03/04/2014 |
Marcos Rogério |
Dá nova redação ao art. 80-A do Projeto de Lei n.º 6.998, de 2013.
Inteiro teor
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EMC 10/2014 PL699813 => PL 6998/2013 |
Emenda na Comissão |
03/04/2014 |
Marcos Rogério |
Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei n.º 6.998, de 2013.
Inteiro teor
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