Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMR 1 CCJC => PL 1606/2011 Emenda de Relator 18/05/2016 Marcos Rogério EMENDA Nº 1 Exclua-se o art. 5º do projeto, renumerando-se o seguinte. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CFT => PL 1606/2011 Emenda Adotada pela Comissão 26/08/2015 Comissão de Finanças e Tributação EMENDA DE ADEQUAÇÃO ADOTADA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.606, DE 2011 Inteiro teor
EMR 1 CFT => PL 1606/2011 Emenda de Relator 17/08/2015 Soraya Santos Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMS 1606/2011 MESA => PL 1606/2011 Emenda/Substitutivo do Senado 25/07/2018 Senado Federal Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2016 (nº 1.606, de 2011, na Casa de origem), que "Institui a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS)". Inteiro teor