Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5417, de 2009, do Sr. Pedro Eugênio, que "cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências". (PL541709 - 53ª legislatura)

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBE 1 PL541709 => PL 5940/2009 Subemenda 02/12/2010 Antonio Palocci Dá nova redação ao § 2º do artigo 47 do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor
SBE 2 PL541709 => PL 5940/2009 Subemenda 02/12/2010 Antonio Palocci Dá nova redação ao § 1º do artigo 49 do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMS 5940/2009 => PL 5940/2009 Emenda/Substitutivo do Senado 15/06/2010 Senado Federal Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2010 (PL nº 5.940, de 2009, na Casa de origem), que "Cria o Fundo Social - FS; dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências". Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social (FS) e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências. Inteiro teor