Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBE-A 1 CCJC => PL 2339/2007 Subemenda Adotada pela Comissão 18/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda nº 1 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CDEIC. Inteiro teor
SBE-A 2 CCJC => PL 2339/2007 Subemenda Adotada pela Comissão 18/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda nº 2 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CDEIC. Inteiro teor
SBE-A 3 CCJC => PL 2339/2007 Subemenda Adotada pela Comissão 18/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda nº 3 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CDEIC. Inteiro teor
SBE-A 4 CCJC => PL 2339/2007 Subemenda Adotada pela Comissão 18/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda nº 4 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CDEIC. Inteiro teor
SBE-A 5 CCJC => PL 2339/2007 Subemenda Adotada pela Comissão 18/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda nº 5 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CDEIC. Inteiro teor
SBE-A 6 CCJC => PL 2339/2007 Subemenda Adotada pela Comissão 18/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda nº 6 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CDEIC. Inteiro teor
SBE-A 7 CCJC => PL 2339/2007 Subemenda Adotada pela Comissão 18/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda nº 7 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CDEIC. Inteiro teor
SBE-A 8 CCJC => PL 2339/2007 Subemenda Adotada pela Comissão 18/03/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Subemenda nº 8 adotada pela CCJC ao Substitutivo da CDEIC. Inteiro teor

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2008 CCTCI => PL 2339/2007 Emenda na Comissão 08/05/2008 Mussa Demes Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, na parte relativa ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Inteiro teor
EMC 2/2008 CCTCI => PL 2339/2007 Emenda na Comissão 08/05/2008 Mussa Demes Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, na parte relativa ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Inteiro teor
EMC 3/2008 CCTCI => PL 2339/2007 Emenda na Comissão 08/05/2008 Mussa Demes Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, na parte relativa ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Inteiro teor